O assunto foi tratado nesta sexta-feira (02/03) em audiência pública da Comissão de Cultura e Esportes da Assembleia Legislativa. Os trabalhos foram abertos pelo deputado Dr. Pierre (PCdoB), propositor do debate, e contou com a participação do deputado Ferreira Aragão (PDT), presidente do colegiado; dos deputados federais Chico Lopes (PCdoB-CE) e Artur Bruno (PT-CE); do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE); dos cineastas Rosemberg Cariri e Wolney Oliveira; e de Sandra Maciel, representado o site Localizador Cultural, projeto que fornece à sociedade um registro dos principais equipamentos culturais de Fortaleza.

Manoel Rangel acredita que além de maior espaço para a produção local a lei 12.485/2011 vai estimular a competição entre as produtoras. “Vislumbro um cenário em que mais canais existirão”, comentou. “Ao renovar o marco regulatório, a lei evoluiu para que o mercado passasse a ser tratado com suas especificidades, sendo dividido em duas áreas: telecomunicações e audiovisual”, ressaltou. Ainda segundo ele, também foi estipulado um limite de 25% da programação para conteúdos publicitários. “É o mesmo da TV aberta. Antes, não havia esse limite na TV paga”, informou.

Para Ferreira Aragão, a lei 12.485/2011 aumentará o conteúdo nacional e independente na TV paga, estimulando a sustentabilidade da indústria audiovisual brasileira. Artur Bruno disse que essa discussão sobre a aplicação da nova lei é “fundamental para cultura”. Ele aproveitou para informar sobre uma Medida Provisória (MP) que está tramitando no Congresso Nacional, buscando incentivar a construção de cinemas em cidades de pequeno e médio porte.  “É o projeto ‘Cinema Perto da sua Casa’”, disse.   

CP/LF