Fortaleza, Sexta-feira, 22 Novembro 2024

Pesquisar

Comunicação

Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia
Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos

Programa Alcance

Alece 2030

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislativo

Projetos / Cursos

Publicações

Login

Narcélio destaca lei que pune empresas com mão de obra escrava - QR Code Friendly
Terça, 14 Mai 2013 16:33

Narcélio destaca lei que pune empresas com mão de obra escrava

Avalie este item
(0 votos)
  O programa Narcélio Limaverde da FM Assembleia (96,7 MHz) recebe, nesta quarta-feira (15/05), o chefe de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Ceará, Luiz Alves de Freitas. Na pauta da entrevista, a lei 14.946/2013, que cassa o registro do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas flagradas com trabalho escravo.

A lei é de autoria do deputado estadual Carlos Bezerra Jr., líder do PSDB na Assembleia Legislativa de São Paulo e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos. Foi anunciada durante o seminário sobre “O enfrentamento à escravidão contemporânea”, realizado no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em comemoração aos 125 anos da abolição da escravatura, celebrado no dia 13 de maio.

Já a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Mônica Silan de Oliveira, vai falar a respeito da audiência pública que trata do combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, promovida pela Comissão da Infância e Adolescência da AL.

Narcélio também recebe o coordenador do Fórum Nacional de Comunicação Digital, Daniel Bezerra, que vai informar sobre o evento que será realizado de 24 a 26 de maio, no Anexo II da Assembleia.

O ouvidor geral do município de Guaiuba, Antonio Willa, vai relatar as demandas atendidas pelo órgão e a coordenadora do Procon Assembleia, Telma Valéria explicará mais um caso solucionado pelo serviço.

O quadro Sindicalismo no Ceará terá a participação da presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Umari, Maria Aparecida Macena. Por fim, Narcélio contará com a participação do tenente-coronel da sétima seção do Corpo de Bombeiros, Leandro Nogueira, no quadro Prevenir é o Melhor Remédio.

O Narcélio Limaverde vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 9h. Aos sábados, acontece a reprise dos melhores momentos da semana, das 10h às 10h30.  
WT/LF                    

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 1535 vezes

Protocolo Digital

PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos


 

  31ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500