No âmbito legislativo, algumas propostas que respondem ao questionamento dos internautas têm sido avaliadas. Projetos, requerimentos, pronunciamentos e audiências públicas buscam analisar quais as ações que podem efetivamente impactar na qualidade de ensino no Ceará.

Entre as iniciativas que estão em tramitação na Assembleia Legislativa está o projeto de indicação nº 59/13, de iniciativa do deputado Professor Teodoro (PSD), que preside a Comissão de Educação da AL. O objetivo da proposta é instituir a Semana Estadual da Família na Escola, a ser celebrada na terceira semana de novembro, por coincidir com o Dia Nacional da Família na Escola. De acordo com a justificativa do parlamentar, a família e a escola devem formar uma equipe. "É fundamental que ambas sigam os mesmos princípios e critérios, bem como a mesma direção em relação aos objetivos que desejam atingir", aponta o projeto.

Outra preocupação em relação à formação acadêmica diz respeito ao conhecimento dos estudantes sobre ética e cidadania. O tema é a base do projeto de lei 23/2012, de autoria da Dra. Silvana (PMDB). O projeto de lei da deputada prevê formar cidadãos mais críticos, responsáveis e engajados com a sua comunidade, desenvolvendo a sua habilidade de dialogar, argumentar, raciocinar e reivindicar. O argumento do projeto é que, “com isso, o jovem terá a capacidade de votar com responsabilidade, conhecer o processo legislativo, e passará a conhecer melhor os direitos e deveres de cada cidadão”.

Com a tecnologia como aliada da educação, a deputada Rachel Marques (PT), que preside a Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e é vice-presidente da Comissão de Educação, propôs, por meio do projeto de indicação nº 14/13, já aprovado, que o Estado disponibilize internet sem fio, no sistema WI-FI, no âmbito da Rede Estadual de Ensino do Estado, níveis fundamental e médio, e escolas profissionalizantes.

A deputada aponta que o projeto é um importante passo no sentido de universalizar o acesso à internet aos alunos da Rede Estadual de Ensino do Estado do Ceará. "Considerando a função educacional e social das escolas públicas, hoje não se pode mais pensar em educação sem pensar em tecnologia e seus avanços", justifica.
HS/CG