Os 80 anos do direito ao voto feminino no Brasil foi tema do pronunciamento da deputada Eliane Novais (PSB) nesta quarta-feira (29/02), na Assembleia Legislativa. A data de 24 de fevereiro é um marco da luta feminista, destacou a parlamentar. Em 1932, o voto feminino foi assegurado no Código Eleitoral Provisório, por meio do Decreto 21.076, assinado pelo então presidente Getúlio Vargas, que determinava eleitor o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo. A partir disso, segundo ela, foram várias conquistas mostrando que a brasileira ganhava cada vez mais espaço na política.
Eliane Novais lembrou a vitória de Luíza Erundina para a Prefeitura de São Paulo, e a recente eleição de Dilma Rousseff, a primeira mulher presidente da República. A deputada destacou ainda que Dilma foi também a primeira gestora a fazer um discurso na abertura da Assembleia da Organização das Nações Unidas, e seu governo tem o maior número de mulheres à frente de ministérios e secretarias importantes. “Um marco histórico que, para além de qualquer simbolismo, vem trazendo efeitos concretos e positivos nas lutas femininas e na política em nosso País”, disse.
Mesmo com estes avanços, Eliane Novais afirmou que é preciso mais espaço para as brasileiras na política. Ela disse esperar que no próximo biênio, por exemplo, uma mulher tenha assento na Mesa Diretora da Casa. Sugeriu ainda a criação de uma Subcomissão da Mulher, ligada à Comissão de Direitos Humanos da AL.
A deputada aproveitou a oportunidade para divulgar que no próximo dia 05/03, às 14h30, no Plenário 13 de Maio, haverá uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Na oportunidade, será destacada a trajetória de Maria Luiza Fontenele, ex-prefeita de Fortaleza – a primeira mulher eleita prefeita de uma capital no Brasil.
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