Mauro Filho iniciou a sua explanação destacando as receitas correntes que, segundo ele, tiveram desempenho considerado relevante, superando a previsão do quadrimestre em 6,83%. “De janeiro a dezembro de 2011, a apuração da Receita Corrente Líquida (RCL) atingiu a cifra de R$ 10.959,93 milhões, contra R$ 9.664,27 milhões registrados no mesmo período de 2010, apresentando um acréscimo de 13,41%”, disse ele.

A Receita Patrimonial ficou acima da meta programada em 70,94% de setembro a dezembro do ano passado. Comparando com o mesmo período de 2010, houve um acréscimo nominal de 26,26%. “Esse resultado está relacionado com a gestão da liquidez do Tesouro, que proporcionou um volume maior de recursos destinados as aplicações financeiras do Estado”, ressaltou Mauro Filho.

Já as transferências federais correntes, conforme o secretário, apresentaram valores abaixo da meta prevista neste quadrimestre. As receitas de capital também ficaram abaixo da previsão para o quadrimestre em 27,53%.

De acordo com Mauro Filho, a despesa total realizada, abrangendo os três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – superou em 9,67% o valor programado para o 3º semestre. O Poder Executivo ficou 9,78% acima do que foi previsto no quadrimestre. No âmbito do Poder Legislativo, Judiciário e Ministério Público, a execução da despesa do 3º quadrimestre de 2011 também foi maior do que a programada em 15,72%; 0,32% e 19,32%; respectivamente.

No que diz respeito ao resultado primário – diferença entre as receitas e as despesas primárias – de setembro a dezembro de 2011 foi apurado o resultado acumulado de R$ 1.905,85 milhão, considerando a despesa liquidada da administração direta e indireta.

Em relação ao Resultado Nominal, que indica quanto a dívida do Estado aumentou ou reduziu em um determinado período, o resultado apurado no 3º quadrimestre do ano passado foi de R$ 391 milhões. Participaram da audiência os deputados Sérgio Aguiar (PSB), Dr. Pierre (PCdoB) e Antonio Carlos (PT), líder do Governo.

RW/CG