Aprovado na comissão proibição a patrocínio de manifestações culturais que incentivem violência

Quarta, 03 Abril 2013 17:14

Aprovado na comissão proibição a patrocínio de manifestações culturais que incentivem violência

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Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania Foto: Marcos Moura

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (03/02), um projeto de lei, um de indicação e três requerimentos. O projeto de lei 95/20012, de autoria da deputada Rachel Marques (PT), dispõe sobre a proibição de uso de recurso público para a contratação de artistas que, em suas músicas, danças ou coreografias, e as demais formas de manifestação cultural desvalorizem, incentivem a violência ou exponham mulheres à situação de constrangimento.

Já o indicativo 60/2012, de autoria da deputada Fernanda Pessoa (PR), requer prioridade na realização de exames periciais e de corpo delito às mulheres vítimas de violência no Estado do Ceará.

Participaram da reunião, além da presidente da Comissão, deputada Eliane Novas (PSB), os deputados Júlio César (PTN), Leonardo Pinheiro (PSB), Fernanda Pessoa (PR) e Augustinho Moreira (PV).
MA/RT

Informações adicionais

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
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