A palestra faz parte do ciclo de conferências sobre “Segurança Cidadã 2012”, uma parceria do Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), Academia Estadual de Segurança Cidadã do Ceará (Aesp) e Comissão de Defesa Social da AL.

O presidente em exercício da Comissão, deputado Sérgio Aguiar (PSB), iniciou os trabalhos ressaltando que as experiências da Polícia da Espanha podem servir de exemplo para o Ceará. “Todos nós sabemos que, constitucionalmente, a segurança pública é um dever do Estado. Mas o combate à violência é um dever de todos nós”, frisou.

Em sua palestra, Amadeu Recasens i Brunet afirmou não ser favorável a importação de modelos de outros países de forma mecânica, uma vez que cada local possui suas peculiaridades. No caso da Espanha, a função primordial da polícia é “proteger o livre exercício dos direitos e liberdades e garantir a cidadania”.

O professor explicou sobre o aprimoramento da polícia em seu País, principalmente após o período de ditadura fascista, que durou de 1939 a 1975. De acordo com ele, se antes a polícia protegia o Estado e à ditadura dos próprios cidadãos, agora busca criar uma relação de confiança com a sociedade.  “A polícia é um instrumento do Estado para prestar garantias aos cidadãos. Deve estar a serviço do Estado, mas servindo aos cidadãos”, destacou ele.

Como desafios da Segurança Pública para o futuro, Brunet ressaltou a necessidade de mudanças de mentalidade, como: prezar pela seguridade, e não pela ordem; promover o controle de espaços, e não dos cidadãos; realizar funções, ao invés de tarefas; dentre outras mudanças.

O diretor-geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp), César Barreira, informou sobre o trabalho da Academia para a construção de uma polícia cidadã, que só será possível com mudanças no interior das instituições.

César Barreira também alertou para a necessidade de uma ação integrada da Segurança Pública com outros setores, promovendo programas de saúde, educação e etc. “Há a necessidade de uma força pública que deveria dar uma proteção, mas atrelada aos Direitos Humanos”, disse.

Já o secretário-executivo da Aesp e mestre em Sociologia, José Élcio Batista, apontou semelhanças entre a Espanha e o Brasil, e afirmou que os brasileiros podem aprender com o experimento espanhol. “Não podemos importar mecanicamente, mas podemos, como dizia Gilberto Freyre, tropicalizar”, disse.

RW/LF