COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DEPUTADOS(AS) TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES PROFESSOR TEODORO - PRESIDENTE HEITOR FÉRRER RACHEL MARQUES - VICE DRA. SILVANA LULA MORAIS RONALDO MARTINS INÊS ARRUDA LEONARDO PINHEIRO MIRIAN SOBREIRA FERNANDO HUGO JÚLIO CESÁR FILHO BETHROSE ANA PAULA CRUZ FERREIRA ARAGÃO   PAUTA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DATA: 14 de março de 2013 (quinta-feira) HORA: 08h30min. LOCAL: Complexo de Comissões Técnicas Aquiles Peres Mota   I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.   II - Expediente: DOCUMENTO Nº 14/2013 - Ofício de autoria do Deputado Federal Artur Bruno REQUERIMENTO N.º 27/2012 de autoria da Deputada Rachel Marques. REQUERIMENTO Nº 18/2013 de autoria do Deputado Professor Teodoro. REQUERIMENTO Nº 19/2013 de autoria do Deputado Professor Teodoro. REQUERIMENTO Nº 20/2013 de autoria do Deputado Professor Teodoro. REQUERIMENTO Nº 21/2013 de autoria do Deputado Professor Teodoro. REQUERIMENTO Nº 22/2013 de autoria do Deputado Professor Teodoro. REQUERIMENTO Nº 23/2013 de autoria do Deputado Professor Teodoro. REQUERIMENTO Nº 24/2013 de autoria do Deputado Professor Teodoro. REQUERIMENTO Nº 25/2013 de autoria do Deputado Professor Teodoro. REQUERIMENTO Nº 26/2013 de autoria da Deputada Eliane Novais.   III – Ordem do Dia:   Documento Nº 14/2013 - Ofício de autoria do Deputado Federal Artur Bruno Requer audiência pública em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados sobre o tema “Royalties do Pré-Sal e o financiamento da educação.” ENTRADA: 26/02/2013                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          Requerimento N.º 27/2012 de autoria da Deputada Rachel Marques “Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei da Câmara nº 103, de 2012, que dispõe sobre o Plano Nacional de Educação – PNE, no que se refere à meta 20 de aplicação dos 10% do PIB e a vinculação de 100% dos royalties para a educação.” ENTRADA: 04/12/2012   Requerimento Nº 18/2013 de autoria do Deputado Professor Teodoro. “Requer a realização de Seminário para debater o Eixo I – O plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação, Organização e Regulação da CONAE 2014 em parceira com o Fórum Estadual de Educação na Macrorregional Litoral Leste.” ENTRADA: 11/03/2013   Requerimento Nº 19/2013 de autoria do Deputado Professor Teodoro. “Requer a realização de Seminário para debater o Eixo II – Educação e Diversidade: Justiça Social, Inclusão e Direitos Humanos da CONAE 2014 em parceira com o Fórum Estadual de Educação na Macrorregional Sobral/Ibiapina.” ENTRADA: 11/03/2013   Requerimento Nº 20/2013 de autoria do Deputado Professor Teodoro. “Requer a realização de Seminário para debater o Eixo III – Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: Cultura, Ciência, Tecnologia, Saúde, Meio Ambiente da CONAE 2014 em parceira com o Fórum Estadual de Educação na Macrorregional Inhamuns.” ENTRADA: 11/03/2013   Requerimento Nº 21/2013 de autoria do Deputado Professor Teodoro. “Requer a realização de Seminário para debater o Eixo IV – Qualidade da Educação: Democratização do acesso, Permanência, Avaliação, Condições de participação e aprendizagem da CONAE 2014 em parceira com o Fórum Estadual de Educação na Macrorregional Sertão Central.” ENTRADA: 11/03/2013    Requerimento Nº 22/2013 de autoria do Deputado Professor Teodoro. “Requer a realização de Seminário para debater o Eixo V – Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social da CONAE 2014 em parceira com o Fórum Estadual de Educação na Macrorregional Maciço Baturité.” ENTRADA: 11/03/2013   Requerimento Nº 23/2013 de autoria do Deputado Professor Teodoro. “Requer a realização de Seminário para debater o Eixo VI – Valorização dos Profissionais da Educação: Formação, Remuneração, Carreira e Condições de Trabalho da CONAE 2014 em parceira com o Fórum Estadual de Educação na Macrorregional Vale do Jaguaribe.” ENTRADA: 11/03/2013   Requerimento Nº 24/2013 de autoria do Deputado Professor Teodoro. “Requer a realização de Seminário para debater o Eixo VII – Financiamento da Educação, Gestão, Transparência e Controle Social dos Recursos da CONAE 2014 em parceira com o Fórum Estadual de Educação na Macrorregional Cariri.” ENTRADA: 11/03/2013   Requerimento Nº 25/2013 de autoria do Deputado Professor Teodoro. “Requer a realização de audiência pública para debater sobre a Reforma do Ensino Médio no Brasil em conjunto com a Comissão Especial de Reformulação do Ensino Médio no Brasil.” ENTRADA: 12/03/2013   Requerimento Nº 26/2013 de autoria da Deputada Eliane Novais. “Requer a realização de audiência pública com o objetivo de colher sugestões das entidades representativas para subsidiar a elaboração de propostas de atos normativos relativos à padronização de veículos para o transporte escolar brasileiro e regulamentação da categoria profissional de condutor de veículo escolar.” ENTRADA: 12/03/2013