Os serviços realizados pela Consultoria Parlamentar, conforme os requisitos da ISO, compreendem a elaboração de estudos técnicos; de revisão e adequação de minuta de proposição à técnica legislativa; atendimento em Plenário e consultoria às comissões temporárias. Também a elaboração de pesquisas e de publicações e a revisão de pronunciamentos.
Composta por uma equipe multidisciplinar, a Consultoria Parlamentar auxilia os deputados e os departamentos da Casa, no tocante às matérias de interesse do Poder Legislativo, configurando-se como uma ferramenta de otimização das atividades do parlamento cearense. Dessa forma, conforme esclareceu a coordenadora, o setor propõe-se a agregar valor aos trabalhos legislativos com qualidade e efetividade, buscando pautar-se pela prática da ética, da responsabilidade e da confiabilidade.
Os deputados e diretores de departamentos deverão solicitar os serviços por meio de formulário próprio, disponível no site da Assembleia Legislativa e protocolizado na Consultoria Parlamentar, situada na sala 306 do Edifício Senador César Cals. A consultoria dispõe também de uma sala de atendimento no plenário com funcionamento durante o horário das sessões. Nesse espaço, os parlamentares podem solicitar os serviços.
JS /AT