COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-011-01 FORMULÁRIO DE PAUTA DATA EMISSÃO: 27/04/2012 DATA REVISÃO: 18/06/2012 ITEM NORMA:  7.2 COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DEPUTADOS(AS) TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES LULA MORAIS (PRESIDENTE)/PCdoB RONALDO MARTINS/PRB OSMAR BAQUIT (VICE-PRESIDENTE)/PSD ROGÉRIO AGUIAR/PSD ANTONIO GRANJA/PSB SINEVAL ROQUE/PSB SÉRGIO AGUIAR/PSB ELIANE NOVAIS/PSB BETHROSE/PRP IVO GOMES/PSB DEDÉ TEIXEIRA/PT RACHEL MARQUES/PT DANNIEL OLIVEIRA/PMDB INÊS ARRUDA/PMDB IDEMAR CITÓ/DEM ROBERTO MESQUITA/PV PROFESSOR TEODORO/PSD MOÉSIO LOIOLA/PSD   PAUTA DA 24ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DATA:19/09/2012 HORA: LOCAL: Auditórios Nº 2 - Deputado Almir Pinto e Nº 4 – Deputado Abelardo Costa Lima   MATÉRIAS  1. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/2012 de autoria do Deputado Dr. Sarto “Dispõe sobre a criação de Projeto de Formação Popular de Condutores de Veículos Automotores no Estado do Ceará, destinado à profissionais em transporte de passageiros (“mototaxistas”) e em entrega de mercadorias (“motofrentistas”), que exerçam atividades remuneradas na condução de motocicletas e/ou motonetas, e dá outras providências”. ENTRADA: 12/09/20012 RELATOR: Deputado Dedé Teixeira PARECER: Favorável 2. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 09/2012 de autoria do Deputado Adail Carneiro “Cria a feira estadual de exposição dos derivados da carnaúba e institui a semana estadual de apoio á cadeia produtiva da carnaúba, e dá outras providências”. ENTRADA: 05/09/20012 RELATOR: Deputado Dedé Teixeira PARECER: Favorável parcialmente à aprovação, seguindo a sugestão da Procuradoria da Casa que sejam “modificados, alterados ou até excluídos o teor do Art. 1º, parágrafo 2º e do Art. 5º”. 3.  PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 24/2012 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa “Dispõe sobre a gratuidade de passagens aos doadores de sangue e dá outras providências”. ENTRADA: 12/09/20012 RELATOR: Deputado Antônio Granja PARECER: Favorável 4. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 93/2012 de autoria do Deputado Danniel Oliveira “Cria o Programa de Combate aos Trotes a órgãos públicos do Estado do Ceará”. ENTRADA: 12/09/20012 RELATOR: Deputado Dedé Teixeira PARECER: Favorável EXTRA PAUTA   1. MENSAGEM Nº 70/2012- de autoria do Poder Executivo (Oriunda da Mensagem 7.404/2012). AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ENTRADA: 19/09/2012 RELATOR: PARECER