As equipes do Pacto pelo Saneamento Básico e do Move Ceará - Fortalecendo a Economia Cearense expuseram os processos dos trabalhos, resultados e sugestões decorrentes dos estudos, avaliações e escutas. Os relatórios estão disponíveis no site da Alece.

O presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT) ressaltou a relevância dos projetos e as contribuições valiosas para o Ceará, agradecendo o trabalho das equipes.

Segundo o deputado, o relatório do Pacto pelo Saneamento é um documento para guiar o Governo do Ceará e para servir de parâmetro em busca da universalização do saneamento no Estado, apontando que “saneamento é, antes de mais nada, saúde”.

Ao comentar o Move Ceará, o presidente da Casa relembrou a vontade de aproximar o Parlamento da sociedade e, com a pandemia, a necessidade de ouvir as demandas dos setores produtivos e mediar junto ao Poder Executivo, responsável pela execução de ações.

Evandro Leitão apontou que o documento será entregue ao governador eleito, Elmano de Freitas (PT) e disse esperar que o Move Ceará tenha uma segunda etapa em 2023.

O deputado Tin Gomes (PDT), presidente do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Alece, afirmou que os dois projetos são magníficos, agradecendo a equipe, parceiros e apoio do presidente da Casa.Ele destacou a necessidade de avanços na área do saneamento básico e a possibilidade de que as várias sugestões sejam acatadas pelo Poder Executivo na área. O deputado avaliou o Move Ceará como uma moderna ferramenta – construída em pouco tempo – concentrando informações e demandas dos setores de cada região do Ceará.

PACTO PELO SANEAMENTO

O Plano Estratégico de Saneamento Básico do Ceará foi apresentado pela coordenadora técnica do projeto, Rosana Garjulli, que ressaltou a participação de mais de 50 instituições no processo, iniciado em 2019.

Ela afirmou que o Pacto institui compromissos institucionais com metas, recursos e avaliou a importância da continuidade do processo para acompanhamento. “Não é apenas um estudo, é realmente uma proposta para o plano de Governo na área do saneamento”, disse Rosana.

O Plano propõe 41 programas transversais, atualização de leis, como a Lei Estadual de Saneamento, investimentos específicos, assim como a criação de uma comissão permanente na Alece sobre saneamento básico, o que permitiria uma maior articulação e integração entre os diversos temas e demandas.

Ao longo do processo e no relatório final, o Pacto trabalhou com cinco eixos temáticos: Abastecimento de água potável e esgotamento sanitário urbano, Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, Saneamento básico rural e Educação ambiental para o saneamento básico.

MOVE CEARÁ

A secretária executiva do Conselho de Altos Estudos, Luíza Martins, apresentou o relatório do Move Ceará, projeto realizado em parceria com a plataforma TrendsCE, apontando a ousadia da iniciativa que resolveu ir a campo para ouvir os setores produtivos nas 14 macrorregiões do Estado.

Ela partilhou o processo do projeto, que incluiu revisão documental, realização de 16 encontros com setores e a criação e alimentação de uma plataforma online.

Entre as temáticas prioritárias apontadas pelos estudos técnicos, elencou, estão ambiente de negócios de cooperação, governança e gestão empresarial, recursos humanos, inteligência de negócios e competitividade e inovação e tecnologia.

“São esses pontos que qualquer política de desenvolvimento econômico do Estado do Ceará que venha a ser feita para atender os setores econômicos deve privilegiar”, avaliou a secretária executiva do Conselho.

Segundo Luíza Martins, o projeto resultou em 1.569 proposições mapeadas, 11 segmentos identificados, 44 temas e 107 subtemas destacados, material que colabora de forma assertiva com o aperfeiçoamento de políticas públicas, assim como para a fiscalização das políticas.

CONSELHO DE ALTOS ESTUDOS

O Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Alece, criado em 2007, atua no apoiotécnico e científico ao Parlamento a partir de metodologias participativas e pactos institucionais e sociais.

Desde a sua criação, o Conselho realizou o Pacto das Águas, Pacto pela Convivência com o Semiárido, Pacto pela Vida e o Pacto pelo Pecém. As publicações do Conselho com parceria do Inesp estão disponíveis no site da Alece.

O evento de lançamento dos relatórios contou com a presença de diversos parlamentares e autoridades. Compuseram a mesa da solenidade, Cláudio Ricardo, da Secretaria das Cidades; Aderilo Alcântara, da Secretaria de Recursos Hídricos; André Montenegro, da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec); Marcos André Borges, da TrendsCE; Sheila Pitombeira, procuradora de Justiça e relatora do Pacto pelo Saneamento; Alceu de Castro Galvão Júnior, da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce); Veroneide Fernandes, da Cagece e relatora do Pacto pelo Saneamento e José Gomes da Costa, presidente do Banco do Nordeste (BNB).

SA/CG