O deputado Antônio Granja (PDT) - que presidiu a sessão e representou o presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), requerente da solenidade - afirmou que “esta honrosa associação civil construiu, ao longo de oito décadas, uma nobre trajetória em prol da ordem jurídica, dos interesses sociais e da democracia”.

Para o parlamentar, ao representar a categoria de promotores e procuradores de Justiça do Ceará, “a ACMP é matriz de diálogos e parcerias que vão ao encontro dos interesses da sociedade e beneficiam o povo cearense com a defesa de seus direitos e bem-estar.”

Na mesma linha, o presidente da ACMP, promotor Herbet Gonçalves Santos, ressaltou que, ao defender a categoria e, por consequência, o fortalecimento do Ministério Público, a instituição contribui com a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos. “Quando luta pelos seus membros, a ACMP luta pela destinatária final das suas atividades, que é a sociedade cearense”, comentou.

O procurador geral de Justiça do Ceará, promotor Manuel Pinheiro Freitas, que foi presidente da ACMP entre os anos de 2009 e 2011, lembrou que a entidade participou de importantes conquistas para o Ministério Público, como a paridade vencimental com a magistratura, a garantia da independência dos membros, a consolidação do poder investigatório da instituição, entre outros.

“Nossa entidade de classe tem papel fundamental na evolução da instituição Ministério Público, sobretudo na elaboração das constituições estaduais posteriores a sua fundação, em 1942”, avaliou Manuel Pinheiro.

Durante a solenidade, foram homenageados com certificados 14 ex-presidentes da ACMP, além do atual titular.

Também compuseram a mesa da solenidade o ouvidor da Alece, deputado Walter Cavalcante (PV); a diretora de Relações Públicas e Imprensa da ACMP, promotora Maurícia Marcela Cavalcante Mamede Furlani; e o presidente da ACMP no período de 1997 a 2001, Edílson Santana Gonçalves.

SOBRE A ACMP

A ACMP é uma associação civil, sem fins lucrativos, que representa os interesses dos Promotores e Procuradores de Justiça do Estado do Ceará.  Fundada em 26 de dezembro de 1942, com sede na cidade de Fortaleza, foi declarada de utilidade pública pela Lei Estadual nº. 959, de 8 de março de 1951.

Atualmente a entidade congrega 560 associados, sendo 376 Promotores de Justiça, 47 Procuradores de Justiça, 114 aposentados, 16 pensionistas, dois membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará e cinco sócios colaboradores.

GE/CG