A assinatura do termo será realizada no Salão Nobre da Alece, com representações dos dois órgãos. A cooperação acontece por meio do Centro de Mediação e Gestão de Conflitos da Casa, responsável pela efetivação das ações junto à Defensoria Pública. 

O evento vai contar com a participação do presidente da Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT); da defensora pública geral do Estado, Elizabeth Chagas; da coordenadora do Centro de Mediação da Alece, Raisa Lou; da primeira-dama da Casa, Cristiane Leitão, além de outras representações dos órgãos.

Entre os objetivos da parceria estão o estabelecimento de mecanismos de atuação conjunta e integrada para aperfeiçoar o instituto da mediação e assegurar a prestação de assistência jurídica gratuita.

Alece e Defensoria devem, segundo os termos da cooperação, atuar na formulação e implementação de ações educativas e preventivas, como cursos, seminários e palestras, pertinentes às temáticas desenvolvidas pelos órgãos.

Também está prevista uma rede de apoio para o intercâmbio de determinados casos entre o Centro de Mediação e Gestão de Conflitos da Alece e a Defensoria Pública do Estado na perspectiva da assistência jurídica.

SA/CG