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Proposta sobre transferência de recursos em regime de parceria tramita na Alece - QR Code Friendly
Quinta, 08 Dezembro 2022 10:30

Proposta sobre transferência de recursos em regime de parceria tramita na Alece Destaque

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Abertura da Sessão Abertura da Sessão Foto: Leomar
Com a abertura dos trabalhos desta quinta-feira (08/12) quatro matérias, sendo uma do Poder Executivo, começaram a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). As matérias foram lidas na 84ª sessão ordinária da quarta sessão legislativa da 30ª legislatura.

O projeto de lei 151/22 , do Governo do Estado, autoriza a transferência de recursos financeiros, por meio de regime de parcerias, para organizações da sociedade civil. As entidades beneficiadas foram a Fundação Terra, com quantia de R$ 200 mil, visando à execução do projeto Primeira Infância da Terra, em sua 3ª edição, e a Associação Eventos Shalom, no valor de R$ 90 mil, destinados ao projeto Reveillon da Paz 2022/2023, já inserido no Calendário de Eventos do Estado.

Outros três projetos de lei são de parlamentares. O 388/22, do deputado Evandro Leitão (PDT), denomina de José Ademir Cordeiro a areninha situada no município de Itapipoca.

De autoria do deputado Manoel Duca (Republicanos), o PL 390/22 concede o Título de Cidadão Cearense ao Almirante Almir Garnier Santos, “pelos serviços prestados à comunidade nacional.”

Já o PL 391/22 , do deputado Nizo Costa (PT), denomina de Antônio José dos Santos (Seu Toinho Verônica) o centro de educação infantil (CEI) que será construído no município de Tarrafas.

Após a leitura em plenário, os projetos seguem para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Procuradoria da Casa e comissões técnicas de mérito. Se aprovados, serão encaminhados para a votação do Plenário.

LS/AT

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 547 vezes Última modificação em Quinta, 08 Dezembro 2022 15:09

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