COMISSÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DEPUTADOS(AS) TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES Deputada Bethrose- Presidente – PRP Deputado Danniel Oliveira – PMDB Deputada Fernanda Pessoa – Vice-presidente –PR   Deputado Leonardo Pinheiro – PSD Deputada Eliane Novais – PSB Deputada Mirian Sobreira - PSB Deputada Patrícia Saboya – PDT   Deputado Júlio César Filho - PTN Deputada Inês Arruda – PMDB   Deputado Lucílvio Girão – PMDB   PAUTA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DATA: 31/10/2012 HORA: LOCAL: Auditório 04 – DEP. Abelardo Costa Lima     I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior. II - Expediente: Nada a deliberar   III – Ordem do Dia:   REQUERIMENTO Nº. 12/12 –de autoria da deputada Bethrose: “Requer a realização de Audiência Pública para apresentação dos trabalhos da ESCOLA DE CONSELHO (IEPRO/ CEDCA/ SDH) à sociedade.”   ENTRADA: 28/08/12 POSIÇÃO DA COMISSÃO: DATA A SER REALIZADA:   REQUERIMENTO Nº. 13/12 –de autoria da deputada Bethrose: “ Requer a realização de uma Audiência Pública, no dia 31.11.2012, para discutir e aprofundar as práticas exitosas da primeira infância no Estado do Ceará.   ENTRADA: 23/10/12012 POSIÇÃO DA COMISSÃO: DATA A SER REALIZADA:       PROJETO DE LEI Nº 78/12 – Autoria do Deputado Ferreira Aragão “Determina a obrigatoriedade de afixação de placas contendo mensagens de prevenção de combate a Pedofilia e ao Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes em locais de grande fluxo de pessoas no Estado do Ceará e dá outras providências.”   ENTRADA: 02/08/12 RELATOR: Deputada Patrícia Saboya PARECER: Favorável   PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 42/12 – Autoria do Deputado Ronaldo Martins “Dispõe sobre a criação do programa de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte no Estado do Ceará, na forma que indica .”   ENTRADA: 29/08/12 RELATOR: Deputada Eliana Novais PARECER: Favorável