Laura RaquelDa Redação
O orçamento que o próximo prefeito de Fortaleza vai ter para gastar em 2013 começou a tramitar ontem, na Câmara Municipal.
Ele prevê arrecadação e gastos, no valor de R$ 5,58 bilhões, distribuídos em 20 áreas. Esse dinheiro tem origem nos impostos municipais pagos pela população, além de transferências feitas por outros órgãos.
Entre as áreas com as quais o prefeito eleito mais vai gastar estão Saúde R$ 1,23 bilhões, Educação R$ 1,01 bilhões, Infraestrutura R$ 236,8 milhões. Os gastos, porém, com exceção de algumas áreas, como Saúde e Educação, por exemplo, devem ser aplicados 15% e 25%, respectivamente, conforme determina a legislação vigente. Além disso, muito dos investimentos terão ligação direta com a Copa do Mundo de 2014. A Lei Orçamentária Anual (LOA) deve ser votada em dezembro, antes do recesso parlamentar.
Ainda não há local definido pela Câmara, mas na próxima quinta-feira, dia 8, será realizada uma audiência pública com a população. O presidente da Câmara, vereador Acrísio Sena (PT), informou que a proposta será debatida, inclusive com os parlamentares recém-eleitos. “A construção será democrática e sem nenhum problema. Será aberta para a sociedade”, disse. Na ocasião, serão recebidas sugestões, que, posteriormente, servirão de base para emendar o Orçamento.
O líder do PSB, Elpídio Nogueira, disse que, a partir de agora, irá estudar o Orçamento visando às propostas apresentadas pelo prefeito eleito Roberto Cláudio. Conforme destacou, a Câmara terá um papel fundamental para que a cidade possa usufruir daquilo que se propôs o futuro gestor.
“Nosso Orçamento reflete o projeto político que defendemos para Fortaleza. Ou seja, que combate desigualdade. Portanto, prevê investimentos fortes para Regional V e VI. É um projeto que prioriza as políticas sociais, além da Saúde e Educação”, salientou o líder do PT, Guilherme Sampaio, ressaltando que a votação tem tudo para ser pacífica, assim com foi feito em anos anteriores. Contudo, irá defender recursos para conclusão de projetos da atual gestão, como a construção da Beira Mar e outros. Ele também defendeu a manutenção do Orçamento Participativo, iniciado em 2004.
EMENDASAlém de votar a Lei Orçamentária, os parlamentares podem também apresentar emendas. Nos últimos anos, a Prefeitura e a Câmara Municipal entraram em acordo para reservar uma cota do orçamento, dentro da rubrica de contenção de despesas, para ser dividida entre os vereadores. Cada vereador tem direito a apresentar um valor de até R$ 600 mil em emendas parlamentares, pelo menos, era o valor acordado nos orçamentos anteriores. Contudo, ainda não há sinalização sobre o valor da cota para o ano que vem.