O voto feminino no Brasil entrou em vigor no novo código eleitoral em 24 de fevereiro de 1932. Em 2015, foi promulgada a lei que celebra o Dia da Conquista do Voto Feminino, entretanto, durante mais de 60 anos, o eleitorado masculino era maior na cabine de votação.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no início do século XXI, as mulheres se tornaram maioria no Brasil, com 79,1 milhões de mulheres eleitoras em 2020, em contraste aos 71,4 milhões de homens que votam. Na história, as mulheres foram incentivadas a partir do movimento sufragista organizado na Inglaterra e Estados Unidos, tendo em seguida se multiplicado pelo mundo inteiro.

Já no Brasil, durante a Primeira República, entre 1889 e 1930, o movimento feminista se mobilizou pelo direito ao voto. O grupo apresentou ao governo da época uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para garantir o direito das mulheres de votar e serem votadas, mas sem sucesso.

Em 1934, o direito ao voto foi conquistado, constando oficialmente no novo Código Eleitoral e, em 1934, passou a ser previsto na Constituição Federal.

Gina Pompeu tem estágio pós-doutoral em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, (2017), estágio pós-doutoral em Direitos Humanos, Econômicos e a Responsabilidade Social das Empresas pela Faculdade de Direito da Universidade do Havre (2012), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004), mestrado em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará (1994), graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1987).

Produzido por Helenir Medeiros e apresentado pelo jornalista Renato Abreu, o Questão de Ordem vai ao ar de segunda a sexta, às 19h30. O programa também é transmitido pela rádio FM Assembleia (96,7MHz), de segunda a sexta-feira, às 22h.

LV/LF