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Eliane Novais comunica pedido de redução de ICMS sobre tarifa de energia - QR Code Friendly
Terça, 25 Setembro 2012 13:30

Eliane Novais comunica pedido de redução de ICMS sobre tarifa de energia

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Dep. Eliane Novais (PSB) Dep. Eliane Novais (PSB) Foto: Paulo Rocha
A deputada Eliane Novais (PSB) informou, nesta terça-feira (25/09) durante o tempo de explicações pessoais, que apresentou requerimento solicitando o envio de ofício ao Governo do Estado propondo a redução de 3,8% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da tarifa de energia elétrica.

A parlamentar lembrou que a medida se assemelha a do Governo Federal, que vem adotando uma política nacional de redução de encargos, a fim de estimular a indústria e o consumo interno, fortalecendo a economia brasileira e diminuindo os riscos da crise mundial. “Essa MP vai compensar minimamente os aumentos exorbitantes dos últimos anos, acima da inflação”, ponderou.

De acordo com a deputada, o Governo Federal enviou ao Congresso a Medida Provisória (MP 579), que visa promover uma redução de 16,2% para os consumidores residenciais e até 28% para as indústrias nas tarifas de energia elétrica.

Eliane Novais explicou que, além do percentual proposto pelo Executivo Federal, sua solicitação quer reduzir ainda mais, em torno de 20%, os encargos cobrados nas tarifas de energia elétrica do Estado. Na avaliação dela, a proposta vai ajudar a todos e estimular a economia estadual. “Esperamos que seja atendido da melhor forma em prol do povo cearense”, finalizou.
LS/AT

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 1007 vezes Última modificação em Terça, 25 Setembro 2012 13:48

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