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Pronunciamentos Ordem do Dia
Eliane Novais comunica pedido de redução de ICMS sobre tarifa de energia


A parlamentar lembrou que a medida se assemelha a do Governo Federal, que vem adotando uma política nacional de redução de encargos, a fim de estimular a indústria e o consumo interno, fortalecendo a economia brasileira e diminuindo os riscos da crise mundial. “Essa MP vai compensar minimamente os aumentos exorbitantes dos últimos anos, acima da inflação”, ponderou.
De acordo com a deputada, o Governo Federal enviou ao Congresso a Medida Provisória (MP 579), que visa promover uma redução de 16,2% para os consumidores residenciais e até 28% para as indústrias nas tarifas de energia elétrica.
Eliane Novais explicou que, além do percentual proposto pelo Executivo Federal, sua solicitação quer reduzir ainda mais, em torno de 20%, os encargos cobrados nas tarifas de energia elétrica do Estado. Na avaliação dela, a proposta vai ajudar a todos e estimular a economia estadual. “Esperamos que seja atendido da melhor forma em prol do povo cearense”, finalizou.
LS/AT