Fortaleza, Sábado, 23 Novembro 2024

Pesquisar

Comunicação

Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia
Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos

Programa Alcance

Alece 2030

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislativo

Projetos / Cursos

Publicações

Login

Deputada destaca a nova conquista - QR Code Friendly
Quinta, 08 Junho 2017 04:10

Deputada destaca a nova conquista

Avalie este item
(0 votos)
"Subo a esta Tribuna para trazer todo o meu apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias do nosso Ceará e parabenizá-los por mais uma vitória importante para a categoria". Assim abriu seu pronunciamento na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Fernanda Pessoa (PR).   "É com alegria que recebemos a notícia da conquista da Lei Ruth Brilhante, aprovada na Câmara dos Deputados, assegurando que nenhuma outra categoria realize o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias. Agora, em todo o País, os trabalhos dos agentes só poderão ser realizados por eles. E a aprovação no Senado está quase certa", comemorou.   Chamando os agentes de "anjos da saúde", Fernanda relatou que esteve na última segunda-feira (5) com a categoria, em reunião na Federação das Associações de Agentes Comunitários de Saúde e Endemias. "E mais uma vez assumo o compromisso de atuar na luta pela garantida dos direitos destes profissionais tão importantes para nossa sociedade, principalmente nos tempos de hoje".   Fernanda lembrou que ainda na década de 1980 o ex-governador e hoje senador Tasso Jereissati (PSDB) criou o programa dos agentes de saúde no Ceará. "Foi para tratar dos males da nossa seca que o então governador Tasso Jereissati selecionou 6 mil mulheres para o atendimento das famílias, principalmente no Interior cearense. Com o tempo, houve o apoio e a participação de órgãos importantes como a Pastoral da Criança, a CNBB, a Unicef e o Programa Comunidade Solidária", relatou. "E hoje é uma política pública fundamental para a saúde básica de estados e municípios do Brasil".   Insalubridade   Outra conquista recente destes profissionais, segundo a parlamentar, diz respeito à lei federal 13.342/16, que garante a insalubridade da categoria. "Esta lei, recentemente aprovada, veio retificar uma injustiça com os agentes comunitários de saúde e endemias. E nosso mandato apresentou também uma emenda a esta lei a nível estadual, para que o adicional da insalubridade desses agentes de saúde também esteja vinculado ao nosso Estado", disse a deputada.   Ela explicou que o adicional da insalubridade é um direito concedido aos trabalhadores que são expostos a agentes nocivos à saúde, como é o caso da categoria. "Alguns municípios já pagam, mas a grande maioria dos trabalhadores ainda não recebe. Por isso, estamos marcando uma audiência pública para debater o assunto".
Lido 3237 vezes

Protocolo Digital

PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos


 

  31ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500