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Deputados querem modificar regimento para reduzir faltas - QR Code Friendly
Sexta, 10 Fevereiro 2017 04:31

Deputados querem modificar regimento para reduzir faltas

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Na sessão de ontem, durante pronunciamento da deputada estadual Silvana Oliveira (PMDB), o painel eletrônico registrava 32 parlamentares presentes no Plenário 13 de Maio, mas apenas dois acompanhavam o discurso da oradora Na sessão de ontem, durante pronunciamento da deputada estadual Silvana Oliveira (PMDB), o painel eletrônico registrava 32 parlamentares presentes no Plenário 13 de Maio, mas apenas dois acompanhavam o discurso da oradora ( Foto: José Leomar )
Tem sido uma constante desde o ano passado o cancelamento de sessões ordinárias na Assembleia Legislativa devido à falta de quórum mínimo para a realização dos trabalhos. Para alguns parlamentares entrevistados pelo Diário do Nordeste, é preciso que a Casa mude o Regimento Interno a fim de evitar constrangimentos futuros por falta de deputados estaduais nos horários de sessões.   Em 2016, foram diversas as plenárias, às sextas-feiras, levantadas devido a parlamentares faltosos, que escolhem este dia da semana para as chamadas "visitas às bases". Geralmente, eles viajam já no fim da tarde ou no início da noite da quinta-feira e só retornam à Casa na terça-feira da semana seguinte, alguns até sem disposição de ficar no Plenário 13 de Maio.   A primeira sessão ordinária do ano, na última sexta-feira (3), não foi realizada, justamente, pela falta de dois parlamentares para atingir-se o quórum mínimo de 16 presenças para a abertura da sessão, como determina o Regimento do Legislativo. Na última quarta-feira (8), os trabalhos foram concluídos às 11h10 e, ontem, logo após o meio-dia, com apenas dois deputados em plenário. Alguns deputados já antecipavam que hoje estariam nas bases eleitorais.   Redução do quórum   Para a peemedebista Silvana Oliveira, a Assembleia deveria fazer uma mudança circunstancial no Regimento Interno para não correr o risco de ficar no desprestígio junto à sociedade. Ela sugere que seja reduzida a quantidade de parlamentares necessários para a abertura das sessões, para, assim, evitar que as atividades sejam canceladas.   "Respeito quem não gosta de sessão, mas venha pelo menos registrar a presença para os que gostam trabalharem", disse a parlamentar. "Se vierem apenas três que se comece logo a sessão, porque aí vai chover deputado querendo impedir os outros de falarem", acrescentou. Para Silvana, há muitos problemas no País e no Estado que merecem uma discussão aprofundada, o que não está acontecendo.   Carlos Felipe (PCdoB) alega que os parlamentares que têm votos no Interior precisam estar nas bases para tratar de assuntos referentes ao eleitorado. Hoje, inclusive, ele participa de evento em Crateús, e defende que as sextas-feiras podem ser destinadas a trabalhos mais "flexíveis", ao invés de sessões plenárias ou deliberativas.   "A realização de sessões nas terças, quartas e quintas-feiras já é suficiente. Na sexta, poderíamos acompanhar projetos e ações no Interior", indicou. Cotado para ser o próximo presidente da comissão de Seguridade e Saúde, Felipe ressaltou que tem um projeto de visita às regionais do Estado que seria executado, justamente, às sextas-feiras.   Para Leonardo Araújo (PMDB), a ausência sentida na Casa durante as sessões geralmente é ocasionada por parlamentares da base governista, que podem contribuir para a realização de quórum ou não. "Isso é uma forma de eles evitarem a discussão, porque o Governo está eivado de falhas e vícios em sua essência", argumentou.   Desinteresse   Tomaz Holanda (PMDB) é um dos mais assíduos da Casa, estando presente, inclusive, em praticamente todas as sessões ordinárias durante o período eleitoral do ano passado, quando foi candidato a prefeito de Quixeramobim. Ele explicou que nos próximos dias faltará aos trabalhos do Legislativo porque passará por um procedimento cirúrgico.   No entanto, há parlamentares que vão ao trabalho apenas para registrar presença e logo em seguida se retiram. Na sessão de ontem, por exemplo, o painel eletrônico registrava 32 presenças, mas, durante o pronunciamento de Silvana Oliveira, apenas três estavam em plenário, contando com a oradora.   "Não adianta querer esconder o sol com a peneira", disse Roberto Mesquita (PSD). Para ele, há falta de interesse dos deputados em participarem dos debates da Casa e o próprio Poder Executivo inibe discursos no Legislativo, visto que até aliados teriam vergonha em defender propostas da gestão estadual.   Segundo Mesquita, não há motivo para modificar os horários de trabalho às sextas-feiras, visto que o parlamentar é pago para participar das atividades no Plenário 13 de Maio em quatro dias da semana. "Acho tudo isso um absurdo", disparou.
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