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Volume de matérias reduz tempo de debate - QR Code Friendly
Quinta, 08 Dezembro 2016 04:34

Volume de matérias reduz tempo de debate

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Joaquim Noronha (PRP) relatou que, em 2015, havia manifestado insatisfação ao Governo do Estado com o tempo para o debate de vários projetos Joaquim Noronha (PRP) relatou que, em 2015, havia manifestado insatisfação ao Governo do Estado com o tempo para o debate de vários projetos ( Foto: José Leomar )
Todo ano é a mesma coisa: próximo do início do recesso parlamentar, diversas mensagens oriundas do Governo do Estado começam a tramitar na Assembleia Legislativa e os deputados têm que se debruçar sobre inúmeros temas em poucos dias. Além da Lei Orçamentária Anual (LOA), os parlamentares vão votar ainda o projeto que trata das concessões de bens públicos, a equiparação do salário dos agentes da Segurança Pública à média do Nordeste, um "pacote de austeridade", além de mudanças na Previdência.   Outras matérias oriundas do Poder Executivo são aguardadas na Casa, bem como do Tribunal de Justiça e do Ministério Público, como ocorre, geralmente, em todo fim de ano. Deputados entrevistados pelo Diário do Nordeste foram uníssonos ao dizer que se sentem desconfortáveis com a discussão de tantas propostas que vão gerar impactos na vida do cidadão cearense em tão pouco tempo.   "Ano passado manifestei minha insatisfação ao Palácio. Acho que o mínimo que se pode ter é deixar o Parlamento debater e estudar os projetos", disse o deputado Joaquim Noronha (PRP). Como as mensagens devem chegar ao Poder Legislativo até a próxima semana, os parlamentares terão menos de dez dias para discutir alguns projetos. "Isso parece um ritual de todos os governadores, enviar no final do ano um 'caminhão' de projetos. Às vezes, você acaba aprovando as matérias não pelo teor, mas por ser base aliada, o que eu acho um erro", criticou.   Para Roberto Mesquita (PSD), aquilo que vem de "afogadilho está no escuro", visto que não há tempo hábil para debates. Ele lembrou que há matérias, como a que trata das concessões públicas, que foram anunciadas há meses e ainda assim somente agora entraram na pauta da Casa Legislativa. "Isso acontece porque não está bem digerido. É coisa que a população não quer ver discutida neste momento", avaliou.   Deputados estaduais ouvidos pelo Diáriodo Nordeste qualificam o envio de muitas mensagens em um período curto para aprovação delas como um "desrespeito" ao Poder Legislativo, uma forma de tentar "travar" o debate, "de atropelar o bom senso", conforme frisou Mesquita.   Tempo   "Como vamos discutir aumento de alíquota de imposto, contribuição previdenciária num momento em que os funcionários nem reajuste tiveram? Aquilo que deveria ser bem mastigado não pode ser tratado de afogadilho em duas ou três semanas. Tenho a impressão que o debate deveria existir e não devíamos aprovar de afogadilho todas essas matérias", completou.   Para Audic Mota (PMDB), as propostas rendem bom debate, principalmente porque tratam de impacto financeiro. Ele frisou, contudo, que é preciso saber para onde vão os recursos de propostas, como a das concessões. Outra preocupação do deputado tem relação com o pacote de austeridade que deve iniciar tramitação nesta semana.   Para Heitor Férrer (PSB), as mensagens não deveriam ser apresentadas no final do ano, pois a discussão acaba sendo diminuta e a aprovação é feita "de afogadilho". Ele destacou que a matéria que trata das concessões é complexa e precisa de discussão extra-gabinete. "Precisamos saber se o Estado não está sendo bonzinho com quem vai adquirir a concessão e perverso com o trabalhador cearense. Por fim, a gente acaba tendo que votar de afogadilho porque não tem certeza do teor da matéria".   Impostos   Capitão Wagner (PR) ressaltou que a matéria que trata da austeridade está sendo enviada por falta de planejamento, visto que outras mensagens de aumento nos valores de impostos já foram aprovadas pela Casa. Segundo ele, é preciso que os parlamentares fiquem atentos para tentar minimizar o impacto de tal proposta na vida do cearense. "Os deputados são quem aprovam essas matérias, são os reais responsáveis", lembrou.   O deputado Leonardo Pinheiro (PP), por sua vez, disse que as matérias que chegarão à Assembleia são polêmicas e vão despertar uma maior atenção dos deputados, visto o impacto que causam na sociedade. No entanto, opinou que, apesar de antipáticos, os projetos são importantes no médio e longo prazos. "Inicialmente podem causar desgaste, mas são relevantes para o futuro e bom andamento do Governo, bem como da continuação das políticas públicas. Eu acredito que todas serão aprovadas".  
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