Você está aqui: Início Pronunciamentos Ordem do Dia Audic Mota volta a questionar mensagem do Executivo sobre alteração no ICMS
Segundo o parlamentar, alguns pontos no debate sobre a mensagem precisam ser mais bem esclarecidos, como a repartição de receitas entre os estados, além do claro estabelecimento da diferenciação entre contribuinte e consumidor do produto.
“O texto ainda é muito confuso e pode causar entendimentos diversos. O que queremos, simplificando, é que o consumidor final, que não é o contribuinte, não seja responsabilizado por um tributo mal lançado ou não pago”, pontuou o peemedebista.
RG/CG