De acordo com a proposição, o objetivo é incentivar o mercado de serviços ambientais, aliando-o ao desenvolvimento de atividades econômicas e arranjos produtivos locais, por meio de retribuição monetária, ou não, de práticas sustentáveis que assegurem a oferta desses serviços.

Após leitura no Plenário, o projeto segue para análise da Procuradoria da AL. Na sequência, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovado, será encaminhado para votação de todos os deputados. No caso de projeto de indicação, como se trata apenas de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para apreciação da Casa.
JS/AT