João Jaime volta a questionar aumento do IPTU

Quinta, 06 Fevereiro 2014 12:38

João Jaime volta a questionar aumento do IPTU

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Dep. João Jaime (DEM ) Foto: Máximo Moura

Na ordem do dia da sessão plenária desta quinta-feira (06/02), o deputado João Jaime (DEM) voltou a questionar o aumento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em Fortaleza, abordando matéria do Diário do Nordeste que traz o posicionamento da Secretaria de Finanças. Ele destacou que o texto explica que os imóveis subiram devido a uma atualização cadastral. “Isso se chama Contribuição de Melhoria. Foi embutido nessa Lei Contribuição de Melhoria na legislação municipal. Os agentes políticos diziam que não haveria isso e os vereadores aprovaram. O que eu digo foi dito também pelo subsecretário Jaime Cavalcante”, salientou.

O parlamentar afirmou ainda que isso não está explícito na legislação aprovada. “Eu desafio alguém que mostre que foi discutido que naquela Lei estava disposta a Contribuição de Melhoria”, reforçou.

Apesar de considerar o IPTU um dos impostos mais justos, pelo fato de ser cobrado em cima da propriedade, o parlamentar acredita que, no caso de Fortaleza, “houve por parte da Prefeitura e da Câmara Municipal um desvirtuamento do que realmente estava sendo aprovado”. Segundo ele, a falta de clareza faz com que a população se sinta enganada.
LS/CG

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Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
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