Dep. Eliane Novais (PSB)
Foto: Máximo Moura
Durante as explicações pessoais desta terça-feira (28/05), a deputada Eliane Novais (PSB) relatou a visita à Casa de Privação Provisória (CPPL) de Caucaia, realizada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, presidida por ela, em companhia do juiz de direito Luiz Bessa, da deputada Fernanda Pessoa (PR), de representantes do escritório Frei Tito, da Pastoral Carcerária, e do Comitê Estadual da Memória, Verdade e Justiça. De acordo com a deputada, o local não oferece as condições mínimas para abrigar e ressocializar presos.
Ela leu ainda relatório da juíza da Vara de Execuções de Penas Alternativas, Graça Quental, sobre as condições do CPPL 4, em Itaitinga. Segundo o documento, existem diversas irregularidades e faltam serviços essenciais. As condições físicas também causam grande insatisfação na população carcerária, que reclama de falta de higiene, de ventilação, de iluminação, etc. O relatório ressalta, ainda, que há grande presença de jovens no local, o qual não oferece atividades esportivas e de lazer.
Eliane Novais ressaltou a necessidade de medidas urgentes para contribuir para a ressocialização dos presos e evitar tensões e até rebeliões no local.
JM/JU