Você está aqui: Início Pronunciamentos Ordem do Dia Eliane Novais destaca Dia Nacional da Consciência Negra
Ao citar dados do Censo Demográfico realizado pelo IBGE, a parlamentar disse que no ano de 2010 o Brasil contava com uma população de quase 191 milhões de habitantes, dos quais cerca de 15 milhões se declararam pretos (7,6% do total) e 82 milhões pardos (43,1% do total). Somados, os números chegam a 50,7% da população. “Estes números nos colocam como a segunda maior nação negra do mundo, atrás apenas da Nigéria”, ressaltou.
Segundo ela, a expressiva população levou o Governo Federal a criar em 2003 a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), em reconhecimento às lutas históricas do Movimento Negro brasileiro.
Outra conquista importante para a cidadania e promovida pela aliança nacional da esquerda brasileira, foi, na avaliação dela, a aprovação da lei 12.288, de 2010, que criou o Estatuto da Igualdade Racial. Conforme Novais, o Estatuto orientou a elaboração do Plano Plurianual (PPA 2012-2015), resultando na criação do programa Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial.
A parlamentar destacou ainda a recente aprovação pelo Governo Brasileiro da chamada “Lei de Cotas”, que regulamentou o percentual de vagas das universidades públicas para negro. “Uma forma de reconhecer o direito ao acesso à educação para todos os brasileiros”, avaliou.
LS/CG