Conforme explicou a parlamentar, a pandemia causada pela Covid-19 agravou a situação vulnerável de milhares de famílias no Estado, provocando agravos significativos e trazendo desafios ainda maiores para a proteção de crianças e adolescentes. “A pobreza levou e tem levado várias famílias a cometerem crimes como exploração infantil, exploração sexual, violando direitos dos nossos meninos e meninas”, lamentou.
Nesse sentido, Érika Amorim citou algumas das proposições apresentadas pelo seu mandato em 2021, com o objetivo de intensificar a garantia dos direitos da criança e do adolescente, principal bandeira dela na Casa. “Este ano apresentamos mais de 500 requerimentos, com foco na infância, defesa da mulher, idosos, portadores de necessidades especiais, além de 25 proposições”, salientou.
A deputada destacou uma de suas propostas já sancionada e que hoje é lei no o Ceará. “A Lei n° 17.690, de 2021, que trata da divulgação do Imposto de Renda Solidário, informando a possibilidade de destinar parte do Imposto de Renda ao Fundo Estadual para a Criança e o Adolescente do Ceará, fruto do nosso projeto de Lei n° 47/2020, em parceria com o deputado Queiroz Filho (PDT)”, acrescenta.
Outros projetos mencionados pela parlamentar foram o de n° 71/21, que deu origem à Lei 17 482, de 2021, instituindo no Ceará a campanha de conscientização da população sobre a leucemia e de incentivo à doação da medula óssea, denominada Fevereiro Laranja. Ela também citou o projeto de indicação n° 373/21, que cria as Salas das Margaridas, especializadas para o atendimento às mulheres vítimas de violência nas delegacias de polícia do estado do Ceará.
Érika Amorim comemorou ainda a marca atingida pelo Estado na imunização de 100% da população adulta cadastrada com a primeira dose contra a Covid-19. “A vacina é o nosso recursos mais eficaz contra o coronavírus, freando o efeito das variantes”, apontou.
Em aparte, o deputado Carlos Felipe (PCdoB) parabenizou a colega pelo trabalho desenvolvido de forma séria, simples, humana e ética. “Não sou de seu partido, de sua cidade, mas reconheço suas lutas na defesa de crianças, adolescentes, da mulher. Louvo sua atitude com esse projeto sobre o Imposto de Renda, pois implantamos essa ideia em 2009 no município Crateús, e o desafio era convencer as pessoas a doarem. Nos reunimos com contadores da cidade para as pessoas entenderem como esse dinheiro é usado. Ela não vai pagar a mais. O imposto que ela já paga vai para esse fundo”, elogiou.
LA/AT
