Com a aprovação, o Fundo, que financia a educação básica do País, passa a ter uma participação da União com recursos em um percentual de até 23% a partir de 2026.
Segundo Elmano Freitas, a decisão dos deputados federais abre a perspectiva de um novo caminho para a educação nacional. “A boa escola é o caminho para o futuro, e quando o Congresso Nacional, com os mais variados partidos políticos representados, decide colocar na Constituição que a União vai aumentar os investimentos na educação é motivo para nos animarmos de que estamos dando passos muito importantes”, salientou o parlamentar.
De acordo com ele, quem conhece educação pública sabe da importância dos recursos para a melhoria do sistema. “Uma educação pública de qualidade só se faz com três coisas fundamentais, que são investimento, gestão e valorização do professor”, apontou.
Para Elmano Freitas, “sem valorização do professor é impossível ter uma boa escola, da mesma forma que uma escola com bons professores, mas sem uma boa gestão também não vai para a frente”.
Em aparte, o deputado Carlos Felipe (PCdoB) saudou todos os que lutaram pela aprovação da matéria. “Cumprimento todos os que apostaram neste importante fundo, que é definitivo para que possamos erradicar o analfabetismo e a desigualdade social do País”, destacou.
O deputado Delegado Cavalcante (PSL) esclareceu que o presidente da República, Jair Bolsonaro, foi favorável à aprovação da PEC. “O nosso presidente foi a favor da aprovação da matéria do Fundeb, tanto que o líder do Governo na Câmara, deputado major Vitor Hugo (PSL/GO), articulou até contra deputados bolsonaristas que eram contrários à matéria”, comentou Delegado.
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