O parlamentar, que preside a Comissão Especial de Acompanhamento das Obras da Transposição do Rio São Francisco, destacou o anúncio feito pelo ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, de que as águas do rio São Francisco devem chegar ao município de Jati, no Ceará, no dia 20 de março de 2020. Guilherme Landim explicou o trajeto dessas águas.
Segundo ele, em setembro, as águas devem chegar ao município de Salgueiro, em Pernambuco, de onde serão bombeadas para encher dois diques (barragens de Negreiros e Milagres). A primeira barragem levará 30 dias para encher (a partir de 1º de novembro) e a segunda, cerca de 3 meses (a partir de 4 de dezembro).
A previsão é que, por volta de 20 de março do próximo ano, as águas cheguem à barragem de Jati, sendo essa a primeira parada no Ceará. Segundo Guilherme Landim, o enchimento do açude deve durar 45 dias. “E só então essas águas poderão ser direcionadas, por meio do Cinturão das Águas, para o Castanhão”, explicou. Não há previsão de preenchimento das barragens dos municípios de Brejo Santo, Mauriti e Barro, próximas paradas no trajeto das águas no Ceará.
Nesse ponto, Guilherme Landim elogiou a capacidade técnica do ministro Gustavo Canuto, mas destacou que “lhe falta força para garantir recursos para o Cinturão das Águas”. De acordo com o parlamentar, se pelo menos dois trechos centrais da obra do Cinturão das Águas, em Jati e Missão Velha, não estiverem concluídos, “não adiantará nada essas águas chegarem ao Ceará, pois nenhum cearense terá acesso a elas”.
“O Governo Federal empenhou, semana passada, R$ 90 milhões para conclusão de trechos centrais do Cinturão das Águas, e precisamos que esses repasses comecem a acontecer, para que possamos aproveitar o prazo do cronograma”, cobrou o deputado.
“Faltam apenas 9% para a conclusão da obra, e é justamente o trecho que garante a segurança do projeto e que garante o seu uso por muito tempo. Se esse dinheiro não chegar logo, pode ser que, no próximo inverno, não tenhamos condições de garantir a qualidade da obra”, alertou.
O parlamentar também apontou uma possibilidade de privatização da obra de transposição do São Francisco por parte do Governo Jair Bolsonaro. “As informações, entretanto, são desencontradas, mas vamos esperar a conclusão da obra e só depois trazer esse debate, do qual o Parlamento não pode se omitir”, disse.
Ele anunciou ainda sua participação como representante da AL no lançamento da Frente Parlamentar Interestadual para acompanhar a conclusão dessas obras, composta por parlamentares da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. O lançamento da frente acontece em Recife no próximo dia 12, acontecendo nos demais estados que compõem a frente na sequência.
Em aparte, os deputados Delegado Cavalcante (PSL), Patrícia Aguiar (PSD), Danniel Oliveira (MDB), Salmito (PDT) e Carlos Felipe (PCdoB) se posicionaram sobre o tema.
Delegado Cavalcante afirmou que a conclusão da obra de transposição é uma das prioridades assumidas pelo presidente Jair Bolsonaro com o Nordeste. Patrícia Aguiar, por outro lado, cobrou os repasses para conclusão do Cinturão das Águas. “Se a obra não for alimentada com esses recursos, o Estado sozinho não terá condições de abarcar algo dessa magnitude”, considerou a deputada.
Danniel Oliveira lamentou a possibilidade de privatização da obra de transposição, que, segundo ele, já está 98% concluída. “O Governo tem uma dívida eterna com Nordeste no tocante ao abastecimento hídrico e, quando chega no momento de a água chegar aqui, temos uma notícia dessa?”, questionou. Ele afirmou que será o caso de todos os parlamentares irem a Brasília impedir a privatização, caso a possibilidade se mostre verdadeira.
Salmito lembrou que as duas obras garantem segurança hídrica para o Ceará, enquanto Carlos Felipe observou que a velocidade de conclusão da obra reduziu de 9% ao ano para 3% ao ano após o impeachment de Dilma Rousseff.
Os deputados Elmano Freitas (PT), Sérgio Aguiar (PDT), Marcos Sobreira (PDT), Nezinho Farias (PDT), Júlio César Filho (Cidadania ) e Fernando Santana (PT) também apoiaram o discurso de Guilherme Landim e ressaltaram a importância da conclusão da obra para o Nordeste.
PE/LF