O parlamentar afirmou que é preciso manter o programa, previsto para vencer em 2020, considerando ser de extrema importância para auxiliar na educação básica dos municípios, proporcionando uma educação de qualidade. “Agora em 2020 vai vencer esse programa, e precisamos discutir novo Fundeb”, disse.
Segundo Guilherme Landim, o assunto foi objeto de requerimento aprovado na reunião desta quinta-feira, da Comissão de Educação, por iniciativa do deputado Acrísio Sena (PT). Na ocasião, o deputado relatou que houve consenso do colegiado para criação de uma Frente Parlamentar em defesa do fundo. “Que se faça ecoar em Brasília um novo Fundeb e traga à Casa os parlamentares federais que defendem o nosso Ceará”, disse, citando o senador Cid Gomes (PDT-CE), membro da Comissão de Educação no Senador Federal, e o deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE).
O parlamentar pontuou que atualmente os municípios nordestinos estão sofrendo com o subfinanciamento que existe na educação. Segundo ele, os investimentos dos municípios do Nordeste ainda estão aquém dos municípios das regiões Sul e Sudeste do País. “Essa disparidade diminuiu por conta do Fundeb, que deu um aporte financeiro maior aos municípios do Nordeste e Norte do Brasil, de forma especial, só que esse apoio foi diminuindo, ao longo dos anos, e é por isso que novo Fundeb deve vir agora para destinar mais recursos”, argumentou.
De acordo com Guilherme Landim, os municípios cearenses, em sua totalidade, gastam mais de 80% do valor do Fundeb com o pagamento de professores, sobrando pouco para se investir na área. Fortaleza já investe mais de 110% com o pagamento.
O parlamentar comemorou ainda o envio para a Casa da mensagem governamental que trata do reajuste do piso dos agentes de saúde. A proposta foi uma iniciativa do parlamentar. “Sinto-me muito feliz em ter contribuído”, disse.
Em aparte, o deputado Acrísio Sena (PT) defendeu uma mobilização para tornar o Fundeb uma política de estado. “Há uma ameaça concreta de extinção do Fundeb em 2020, por isso é preciso discutirmos o assunto em audiência e criar essa frente parlamentar para trazer esse elemento estruturante. Não há como avançar na educação sem o Fundeb”, avaliou.
Em relação aos agentes de saúde, o deputado Leonardo Pinheiro (PP) destacou a importância dos profissionais para a saúde do Estado, “acompanhando a criança, o idoso e a gestante”. O parlamentar parabenizou a sensibilidade do governador Camilo em reconhecer e valorizar os agentes com o reajuste que a categoria tanto merece.
O deputado Dr. Carlos Felipe (PCdoB) endossou a relevância que tem o Fundeb para a educação, defendendo a reestruturação do fundo. “Precisamos desenvolver isso”, disse. Para ele, o ministro da Educação, Ricardo Vélez “está meio perdido” na pasta.
O deputado Nezinho Farias (PDT) acrescentou que é preciso união de esforços tanto dos deputados estaduais como da bancada federal cearense para “salvar o Fundeb, que tem contribuído para os bons resultados do Estado na educação.” Sobre os agentes de saúde, ressaltou ter apreço pelos profissionais da área, “realizando um ótimo trabalho.”
LS/AT
