De acordo com o parlamentar, o cenário atual é reflexo da falta de políticas públicas para a juventude. Segundo ele, existem 700 mil jovens no Estado que não estudam. “Várias coisas chegam para nós em tom de denúncia. A secretaria que cuida dessa área está extremamente politizada e os socioeducadores são empregados com viés político”, disse.
Carlos Matos defendeu a implementação de um modelo de gestão com foco nos resultados. “De que vale e para que serve uma unidade socioeducativa, se, ao final, não há a recuperação desse jovem?”, questionou.
O deputado lembrou que apresentou, sem êxito, um projeto de lei sobre a superlotação dos centros de internação provisória do Estado. Pela proposta, as unidades não podiam exceder o percentual de 20% da capacidade técnica de lotação. A medida tinha o objetivo, segundo ele, de evitar rebeliões ou tratamento desumano. Ele informou que vai apresentar um novo projeto para garantir a ressocialização dos infratores. “É necessário que nós parlamentares possamos ser uma voz conjunta e fazer o Estado cumprir seu papel”, sustentou.
Ao citar dados de matéria do jornal O Povo, o parlamentar destacou que o número de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Ceará vem caindo nos últimos anos. Houve redução de 1200 internos, em 2016, para 850 em 2017. As informações, segundo ele, relevam o aumento na quantidade de mortes desses jovens.
Carlos Matos comunicou que vai requerer a realização de uma audiência pública para debater o tema. “Há um papel da Justiça, do Estado e da própria Prefeitura de Fortaleza, que pelo visto não vem sendo feito. O próprio gestor da Prefeitura admite um déficit de dez Centros de Referência Especializada em Assistência Social”, salientou.
Em aparte, o deputado Renato Roseno (Psol) disse que milita na área há mais de 20 anos e reforça que há problemas nas unidades socioeducativas. Segundo ele, o assunto deveria ter maior visibilidade. O parlamentar ressaltou que é necessário investir em mais recursos humanos, incentivar o diálógo com a família e com a comunidade, além de criar mais oportunidades para esses jovens. O deputado Joaquim Noronha (PRP) acrescentou que o esporte pode ser um grande protagonista na ressocialização.
LS/RM
