Para ele, a reforma é mais um dos desmontes feitos pelo Governo Federal, que vem vendendo não só o patrimônio do País, mas aprovando leis a toque de caixa que só vão aumentar as desigualdades.
O parlamentar citou trechos da entrevista concedida pela professora Escola Dieese de Ciências do Trabalho, Barbara Vasquez, ao site IHU On-Line sobre o impacto da reforma. Conforme Dedé Teixeira, foram constatados como os primeiros efeitos o empobrecimento e o aumento das desigualdades. Segundo ele, os setores mais impactados pelas mudanças na legislação trabalhista são aqueles que convivem com baixos salários, alta rotatividade e informalidade.
Ainda segundo estudo da professora, diversas empresas públicas que geram empregos estáveis e com maior remuneração, como Caixa, Banco do Brasil e Petrobras implantaram programas de demissão voluntária após aprovação da Reforma.
Os empregos, de acordo com o deputado, estão sendo substituídos por forma atípicas de contratação. Dedé Teixeira citou o caso do Banco do Brasil, que abriu uma empresa terceirizada na zona leste de São Paulo, empregando trabalhadores que percebem 75% menos do que ganha um bancário.
“O dano que causará não tenho dúvidas. Na avaliação da professora Barbara Vasquez, além da reforma trabalhista não resolver os problema estruturais do mercado de trabalho brasileiro, ela naturaliza as desigualdades em vez de buscar corrigi-las”, avaliou.
Dedé Teixeira ressaltou que a reforma abriu espaço para diversas modalidades de contrato de trabalho, com diferentes níveis de proteção e acesso a direitos, citando o trabalho intermitente. Conforme adverte Barbara Vasquez, ao permitir contratos intermitentes a legislação autoriza o pagamento de salários mensais menores que o salário mínimo.
A informalidade, segundo ele, cresceu com a reforma. O deputado lembrou que o argumento para que novas regras fossem implantadas era de que aumentaria o número de empregos formais no Brasil, o que não aconteceu. “Temos hoje no Brasil mais de 13 milhões de desempregados e, a reforma trabalhista vai é aumentar as desigualdades por conta da precarização que a lei irá causar”, avaliou.
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