Entre os aparelhos fora de operação, Fernanda Pessoa apontou o mamógrafo do Hospital da Mulher, “único do sistema público da Capital, com tecnologia digital”, fora de uso há dois anos. “Uma peça, que é quase o preço equivalente do aparelho novo, quebrou, e até o momento não houve a iniciativa de reposição da peça ou de compra de um novo mamógrafo digital”, frisou a deputada.
Também não está sendo utilizado para diagnósticos, segundo Fernanda Pessoa, o equipamento instalado no hospital Gonzaguinha de Messejana. A parlamentar lembrou que a legislação assegura a todas as mulheres com mais de 40 anos o exame preventivo pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Porém isso não está sendo possível por causa da falta de equipamentos.
“É grande o sofrimento de quem busca um atendimento para o diagnóstico precoce de câncer. Sem os equipamentos fica impossível”, frisou a parlamentar, acentuando que apenas quatro mil exames são feitos no Estado mensalmente, o que dá um total de 48 mil anuais. Esses números seriam insuficientes para a cobertura da população, na opinião dela.
Da mesma forma que o atendimento de prevenção vem sendo prejudicado pela falta de mamógrafos em operação, as terapias também, conforme Fernanda Pessoa. “Estamos lutando para fazer valer legislação que estabelece o prazo máximo de 30 dias para recuperação da neoplasia maligna. A lei garante aos pacientes diagnosticados o início do tratamento pelo SUS, no máximo, em 60 dias. Quanto mais rápida for iniciada a terapia, a chance de cura aumenta para até 50% dos casos. Sem o diagnóstico o paciente não pode iniciar o tratamento”, acrescentou.
A parlamentar explicou que portarias baixadas pelo Ministério da Saúde estão constantemente contradizendo a própria legislação e protocolos internacionais. De acordo com Fernanda Pessoa, estudos apontaram que apenas 24% das mulheres entre 50 e 60 anos realizaram exames, quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) diz que deveria ser, no mínimo, 70%. “Falta de conscientização ou de equipamentos”?
Em aparte, o deputado Fernando Hugo (PP) disse que o grande problema de incidência de câncer de mama é a conscientização da população. Ele também responsabilizou a lei de licitações pelos mamógrafos quebrados. “Empresas de manutenção precisam passar por processos licitatórios. A legislação para licitações tem entraves horrendos. É preciso modernizar a Lei Federal 8.666”, frisou.
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