Segundo o petista, o texto do projeto está sendo elaborado desde 2009 em diálogo com os profissionais que atuam nesse setor no litoral do Estado. Ele explicou que a proposta é inspirada em legislação vigente desde 2006 no Rio Grande do Norte.
De acordo com o levantamento do parlamentar, existem 2,2 mil veículos registrados e em atividade no Ceará. “A maioria dos nossos visitantes, sejam estrangeiros ou brasileiros, fazem esse passeio”. O projeto busca regulamentar a atividade para evitar a oferta do serviço pirata por profissionais sem o devido preparo, segundo explica. “O chamado bugueiro é um ativista ecológico. Ajuda a preservar as dunas. É um agente ambiental por vocação. Precisamos regulamentar para que a atividade pirata não avance”, disse.
O petista também destacou as ações da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, presidida por ele. Segundo Dedé, foram realizadas dez audiências públicas ao longo do primeiro período legislativo de 2012. “A Mesa Diretora resolveu criar essa nova comissão por acreditar que esses temas têm importância crucial para o desenvolvimento do Estado”, observou.
O parlamentar citou ainda o trabalho de mobilização para incluir as discussões sobre o bioma caatinga na Rio+20. A articulação encabeçada pelo petista possibilitou a elaboração e inclusão da Declaração da Caatinga no documento final da conferência mundial, realizada no Rio de Janeiro no mês passado.
DA/AT