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Ely Aguiar questiona rejeição de emenda sobre ICMS para repelentes - QR Code Friendly
Quarta, 17 Mai 2017 11:41

Ely Aguiar questiona rejeição de emenda sobre ICMS para repelentes

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Deputado Ely Aguiar Deputado Ely Aguiar Foto: Máximo Moura
O deputado Ely Aguiar (PSDC) lamentou, no primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (17/05), a rejeição - na Comissão  de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) - de emenda aditiva apresentada por ele a projeto do Executivo que dispensa o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a venda de repelentes e inseticidas.

A matéria está prevista no projeto de lei n° 37/17, oriundo da mensagem n° 8.124/17. Segundo ele, caso fosse aprovada, a emenda dispensaria o imposto sobre repelentes e inseticidas em épocas de surto de proliferação de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

Em seu pronunciamento, o parlamentar citou matérias dos principais jornais cearenses em que se aponta o aumento, em uma semana, de 21% dos casos de dengue, chikungunya e zika no Estado. “Apresento uma emenda que pode reduzir o número de casos e, assim, as filas nos hospitais. Algo que seria somente para o período de surto, e fico sabendo que o governador passou a ordem para sua base não aprovar”, criticou.

Ely Aguiar afirmou que a intenção da emenda era de tornar mais acessíveis os produtos que podem prevenir a transmissão dessas doenças. “Vamos pensar naquelas pessoas que moram em ruas onde não há saneamento básico. Quero ajudar com propostas que beneficiem a população”, defendeu.

Em aparte, o deputado Danniel Oliveira (PMDB) parabenizou a proposta da emenda e lamentou que o governador Camilo Santana não dê a importância merecida ao assunto. “Eles reduzem taxas para termoelétricas e tudo que os agrada, mas para ajudar a população é uma dificuldade. Ninguém está enxergando a economia que o Estado terá prevenindo essas doenças?”, indagou.

Para o deputado Dr. Santana (PT), a emenda é necessária para evitar que mais pessoas sejam picadas pelo mosquito. “Vamos marcar uma conversa com o governador para mostrar a importância disso”, sugeriu.

LA/GS

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 1018 vezes Última modificação em Quarta, 17 Mai 2017 13:46

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