A matéria está prevista no projeto de lei n° 37/17, oriundo da mensagem n° 8.124/17. Segundo ele, caso fosse aprovada, a emenda dispensaria o imposto sobre repelentes e inseticidas em épocas de surto de proliferação de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.
Em seu pronunciamento, o parlamentar citou matérias dos principais jornais cearenses em que se aponta o aumento, em uma semana, de 21% dos casos de dengue, chikungunya e zika no Estado. “Apresento uma emenda que pode reduzir o número de casos e, assim, as filas nos hospitais. Algo que seria somente para o período de surto, e fico sabendo que o governador passou a ordem para sua base não aprovar”, criticou.
Ely Aguiar afirmou que a intenção da emenda era de tornar mais acessíveis os produtos que podem prevenir a transmissão dessas doenças. “Vamos pensar naquelas pessoas que moram em ruas onde não há saneamento básico. Quero ajudar com propostas que beneficiem a população”, defendeu.
Em aparte, o deputado Danniel Oliveira (PMDB) parabenizou a proposta da emenda e lamentou que o governador Camilo Santana não dê a importância merecida ao assunto. “Eles reduzem taxas para termoelétricas e tudo que os agrada, mas para ajudar a população é uma dificuldade. Ninguém está enxergando a economia que o Estado terá prevenindo essas doenças?”, indagou.
Para o deputado Dr. Santana (PT), a emenda é necessária para evitar que mais pessoas sejam picadas pelo mosquito. “Vamos marcar uma conversa com o governador para mostrar a importância disso”, sugeriu.
LA/GS