Fortaleza, Sábado, 30 Novembro 2024

Pesquisar

Comunicação

Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia
Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos

Programa Alcance

Alece 2030

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislativo

Projetos / Cursos

Publicações

Login

Aprovada isenção de ICMS para taxistas - QR Code Friendly
Quinta, 13 Abril 2017 05:52

Aprovada isenção de ICMS para taxistas

Avalie este item
(0 votos)
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, ontem, o projeto de lei, de autoria do Executivo, que isenta o ICMS para a compra de veículos por taxistas que participaram de concorrência pública da Prefeitura de Fortaleza em 2014. A matéria, que deveria seguir para votação em plenário, ainda aguarda tramitação em outra comissões da Casa. Após passar pela CCJ, a proposta seria submetida a avaliação da Comissão de Orçamento Finanças e Tributação, mas a reunião foi suspensa.   A decisão provocou críticas. Em plenário, o deputado Mário Hélio (PDT) disse que a reunião não foi realizada a pedido do deputado Joaquim Noronha (PRP). “A isenção do ICMS dos taxistas não foi aprovada por capricho de Joaquim Noronha. Há pouco tempo, no Plenário, foi realizada a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sem a presença do presidente, portanto, poderíamos ter realizado a reunião da Comissão de Orçamento”, afirmou.   O deputado ressaltou que o Plenário precisa ser isonômico e tratar todos os parlamentares de maneira igual. “Minha primeira profissão foi taxista e me orgulho disso. Hoje uma categoria que me orgulho de ter feito parte foi prejudicada pela não realização de uma reunião. Não podemos deixar que isso aconteça”, enfatizou. A reportagem não conseguiu contato com o deputado Joaquim Noronha. Com o ponto facultativo, hoje, e o feriado de sexta-feira, a Assembleia só voltará ao tema na próxima semana.
Lido 3327 vezes

Protocolo Digital

PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos


 

  31ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500