A Comissão, segundo o deputado, faz grandes debates e audiências, tratando de saneamento, energia, entre outras demandas de consumidores. Já o Procon recebe as reclamações primárias do cidadão. “O Procon é o tentáculo vivo da Comissão. Só em janeiro deste ano foram realizados 698 atendimentos. Em fevereiro, foram 478 cidadãos atendidos pelo Procon da Assembleia”, adiantou.
Fernando Hugo salientou que o Procon Assembleia está inserido em muitos municípios do Estado, além de ter feito convênios com universidades, prefeituras e câmaras. “É um trabalho de muitas mãos, e o órgão só cresce. Há dois anos, quando a Comissão de Defesa do Consumidor era presidida pelo deputado Odilon Aguiar (PMB), o Procon AL foi inserido no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Sindec), fazendo com que toda e qualquer denúncia seja conectada com o Sindec em Brasília”, assinalou.
Para o parlamentar, muitos cidadãos ainda não sabem dos seus direitos, assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor. “É importante que saibam que qualquer um que se sinta prejudicado, receba com defeito, compre bens e não receba, entre outros problemas, tem direito de reclamar”, observou.
O deputado enfatizou que o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi comemorado pela primeira vez em 15 de março de 1983. “O dia foi escolhido por conta do discurso feito, em 15 de março de 1962, pelo presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, que destacou que todo consumidor tem direito a segurança e a ser ouvido”, informou.
Em aparte, o deputado Dr. Santana (PT) destacou que, sob a presidência do parlamentar, a Comissão de Defesa do Consumidor é forte e faz um excelente trabalho em prol da sociedade. “Tenho orgulho de fazer parte dessa Comissão, que realiza um grande trabalho para os cidadãos”, disse. O deputado Danniel Oliveira (PMDB) observou a importância de comemorar e fortalecer cada vez mais o Dia do Consumidor.
O deputado Joaquim Noronha (PP) parabenizou todos os órgãos, parlamentares e pessoas que defendem o direito dos consumidores e destacou três projetos de lei aprovados, de autoria dele, que dispõem sobre o livro de reclamações em estabelecimentos; o fim da consumação mínima nos bares e outra lei que estabelece o número correto de pessoas em comércios e lojas.
Já o deputado Gony Arruda (PSD) destacou que a Comissão de Defesa do Consumidor é uma das mais importantes da Casa e parabenizou o parlamentar pelo pronunciamento. Os deputados Fernanda Pessoa (PR), Leonardo Araújo (PMDB) e Carlos Matos (PSDB) também parabenizaram o parlamentar e destacaram a importância da data.
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