O parlamentar esclareceu que a Secretaria da Saúde do Estado já abriu duas licitações para a compra, mas não houve participante. Informou ainda que, se na terceira licitação isso ocorrer, a Secretaria da Saúde poderá comprar o medicamento com dispensa de licitação.

“Até nesse último caso existe um processo a ser seguido, porque a licitação emperra o serviço público e o gestor sofre as consequências de um sistema de controle que precisa ser reavaliado”, acrescentou Carlos Felipe.

O deputado manifestou compreensão com as críticas e cobranças no Parlamento sobre as questões da saúde pública do Estado, mas destacou que também é importante enfatizar as dificuldades da gestão.

“Todos sabemos que o setor público é engessado, pois tem que lidar com esses processos licitatórios, geralmente lentos, e não é tão simples adquirir esses medicamentos de difícil acesso. O problema principal não está na vontade ou não do gestor de providenciar os medicamentos, mas nos sistemas de controle e de legislação, que precisam ser revistos”, reforçou o parlamentar.

Em aparte, o deputado Renato Roseno (Psol) salientou que entende as dificuldades dos gestores públicos em questões como essa e que a estrutura de compras governamentais é engessada, mas que o direito à vida deve sempre ser priorizado.

“Não faço ilações ou análises morais dos gestores públicos, mas me coloco no lugar dos pais e mães das crianças que fazem uso contínuo do medicamento, que custa caro e eles não têm condições de adquirir, e que têm a saúde como um direito básico fundamental”, assinalou Roseno.

RG/AT