Zé Ailton Brasil explicou que, no primeiro ano de mandato, em 2015, protocolou 30 requerimentos, com demandas por serviços para a população, e outros 26, em 2016.
Segundo o parlamentar, em dois anos, foram apresentados por ele 10 projetos de lei, dos quais cinco denominam equipamentos públicos e um reconhece como de utilidade pública instituição do terceiro setor. Os demais estabelecem sistema de cotas nas universidades estaduais; políticas de combate à discriminação por raça, credo, orientação sexual ou identidade de gênero; reserva vagas para gestantes e pessoas com crianças de colo em estacionamentos, além de um que obriga a regionalização dos locais de prova em concursos públicos estaduais. "Essas proposituras tramitam lentamente na Casa, apesar de não encontrarem opositores entre os deputados da AL.”
Em relação a projetos encaminhados pelo Governo Estadual, disse que buscou “analisar criteriosamente todas as mensagens e propor diversas emendas, sempre objetivando melhorar as propostas”. Ele destacou também alterações propostas nas leis que criaram os fundos estaduais de Desenvolvimento do Turismo e de Saneamento Básico.
Entre as ações da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, Zé Ailton Brasil destacou o primeiro seminário que o Colegiado promoveu, com ampla participação dos movimentos sociais. De acordo com o deputado, esse encontro norteou a pauta de todas as ações que o Colegiado realizou nos últimos dois anos.
A Comissão, conforme observou, promoveu 33 reuniões e 45 audiências públicas, entre 2015 e 2016. Os temas abordados, segundo ele, cobriam variantes associadas aos direitos humanos, permitindo aos segmentos sociais que sofrem com desrespeito aos direitos humanos para que pudessem registrar suas situações específicas, buscando os encaminhamentos necessários para evitar violações.
“Tenho a plena consciência que nossa existência no plano material é efêmera, mas nossas ações em prol da coletividade são eternas”, disse. Conforme acrescentou, a relação com os outros parlamentares da AL “pode ter sido conflituosa nos debates, mas muito harmônica nas relações pessoais”.
Em aparte, os deputados Evandro Leitão (PDT), Bruno Gonçalves (PEN), Ely Aguiar (PSDC) e Dra. Silvana (PMDB) elogiaram a passagem de Zé Ailton Brasil pela Assembleia Legislativa.
De acordo com Evandro Leitão, Zé Ailton é um “parlamentar sério e equilibrado, e devemos incorporar essas virtudes e fazer com que elas permaneçam neste Parlamento”.
Bruno Gonçalves comentou a atuação do deputado à frente da Comissão de Direitos Humanos. “Renato Roseno é um deputado com 100% de atuação parlamentar e cobrou muito da Comissão de Direitos Humanos, e Zé Ailton Brasil mostrou, com louvor, ser capaz de administrar um colegiado tão importante como esse. Tenho certeza que será vencedor em sua gestão no Crato”, elogiou.
Ely Aguiar salientou a “independência” de Zé Ailton Brasil frente ao Governo do Estado e secretarias e disse que essas são marcas de um grande gestor. Dra. Silvana desejou sorte no novo campo de atuação do deputado.
PE/AT