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AL faz força tarefa e limpa pauta antes do recesso - QR Code Friendly
Quarta, 13 Julho 2016 05:53

AL faz força tarefa e limpa pauta antes do recesso

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Os deputados estaduais vão concentrar esforços para aprovar projetos e limpar a pauta de votações antes do recesso parlamentar, que deve ter início amanhã. Ao todo, pelo menos, 11 propostas do Poder Executivo e dezenas de matérias de autoria dos parlamentares devem ser levadas ao plenário hoje.   Também é aguardado o balanço do que aconteceu no Legislativo estadual durante o último semestre que, tradicionalmente, é realizado pelo presidente da Assembleia Legislativa, no caso, o deputado Zezinho Albuquerque (PDT). Contudo, o discurso ainda é dúvida. O mais provável é que aconteça amanhã. Segundo a assessoria de imprensa do deputado, o levantamento vai depender do andamento das votações. Até o fechamento desta edição, a sessão plenária estava prevista apenas para análise das matérias.   Entre os projetos mais importantes da pauta está a Lei de Diretrizes Orçamentária, que será aprovada hoje, conforme anunciado por Albuquerque na semana passada. Serão votados, ainda, a criação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Estado e autorização ao chefe do Executivo a pagar indenização aos proprietários de imóveis situados a margem da rodovia estadual CE-040. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2017 recebeu 118 emendas de parlamentares, sendo 64 aprovadas. A matéria define as metas, diretrizes e prioridades da administração pública estadual, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), dispõe sobre política de recursos humanos, dívida pública e alterações na legislação tributária.   “A LDO prevê uma série de ações com impacto na vida da população. Há metas na área da habitação, com a ampliação de moradias para as 14 regiões de planejamento, ultrapassando 10 mil unidades a serem construídas. Também destaco o incentivo à agricultura familiar com projetos de irrigação e assistência técnica. Na indústria, ressalto a ampliação da capacidade e a modernização do Terminal Portuário do Pecém, além de uma série de melhorias na infra estrutura de transporte rodoviário estadual. Cito ainda as obras de implantação da linha sul do Metrô. São ações concretas que vão impactar positivamente a vida do povo cearense”, afirma o líder do Governo e relator da LDO, deputado Evandro Leitão (PDT), acrescentando que a matéria possui a “cara da atual gestão”, pois estabelece as metas e prioridades, que têm como base diretrizes definidas no âmbito dos eixos estratégicos que formam os 7 Cearás: da Gestão Democrática por Resultados, Acolhedor, de Oportunidades, Sustentável, do Conhecimento, Saudável e Pacífico.   O Governo também estabelece na LDO a ampliação de vagas no ensino básico de tempo integral. “Devemos ampliar a educação profissional, com 16 novas escolas”, adiantou o relator. Na área de recursos hídricos, segundo o parlamentar, estão previstas ações como construção de barragens, adutoras, sistemas de abastecimentos, além da continuação do Cinturão das Águas, dentro do Eixo Ceará Sustentável.   Urgência Ontem, os deputados aprovaram a tramitação em regime de urgência de 10 projetos de lei do Poder Executivo. Segundo o vice-líder do Governo, Júlio César Filho, informou que, hoje, as comissões irão se reunir para discutir as matérias, dentre eles transferência de recursos financeiros por meio de termos de fomento/colaboração para as pessoas jurídicas dos setores privados que indicam nos termos da Lei Estadual n° 15.930/2015.
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