“Nosso requerimento pede que a Secretaria de Saúde do Estado e as secretarias dos municípios façam um convênio para que haja um plantão móvel que atenda aos casos de morte natural em domicílio, com um médico emitindo o atestado de óbito na hora. A situação já é dolorosa para a família e, muitas vezes, o atraso da emissão de declaração do óbito impede um momento de despedida do ente querido”, explicou o parlamentar.

De acordo com o petista, a pretensão é que serviço funcione à noite, final de semana e feriados, evitando o desgaste das famílias e possibilitando que estes velem seus entes queridos obedecendo à tradição religiosa que seguem.

O deputado acrescentou ainda que o projeto de lei da Defensoria Pública do Estado solicitando a divisão da atuação da Defensoria em macrorregiões do Estado e a implantação do defensor auxiliar. “A Defensoria, só no ano passado, teve 530 mil atuações e 220 mil atendimentos. Vejam a importância de aumentarmos o alcance desse serviço para a população”, defendeu.

Em aparte, o deputado Leonardo Pinheiro (PP) apoiou o requerimento do deputado Dr. Santana, reforçando que muitas famílias recebem o corpo de seus entes queridos e não podem realizar um velório, pelo tempo que leva no Instituto Médico Legal. “A família sofre com a perda e por não poder velar o corpo”, lamentou.

LA/AT