O parlamentar leu, na íntegra, uma carta aberta elaborada por artistas da Associação Procure Saber e do Grupo de Ação Parlamentar Pró-Música direcionada a Michel Temer. O texto traça um histórico do Ministério da Cultura desde sua criação, em 1985, pelo então presidente, José Sarney, e a importância dos projetos desenvolvidos pela pasta.

“A cultura de um País, além de sua identidade, é sua alma. O Ministério da Cultura não é um balcão de negócios. As críticas irresponsáveis feitas à Lei Rouanet não levam em consideração que, com os mecanismos por ela criados, as artes regionais floresceram e conquistaram espaços que antes não tinham acesso”, citou o deputado.

O texto destaca ainda a ampliação do alcance da pasta durante a gestão do então ministro Gilberto Gil, quando o ministério passou a atuar também com a cultura popular e com grupos marginalizados, além de criar condições para que o País tenha hoje uma indústria audiovisual dinâmica.

Dr. Santana se solidarizou com o pedido dos artistas de que a medida seja revista, por considerar que o fim da pasta trará enormes prejuízos à cultura e à identidade nacional.

Ainda durante o pronunciamento, o parlamentar prestou homenagem ao cearense José Paiva Cruz, que faleceu na última quinta-feira (12/05).

Ele também destacou uma mensagem enviada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará (SindJustiça-Ceará) solicitando aos deputados estaduais a supressão do artigo 4º  do projeto de lei de nº48/16, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Segundo a entidade, a medida visa flexibilizar e/ou extinguir a gratificação dos servidores do Judiciário.

Em aparte, a deputada Rachel Marques (PT) classificou o fim do Ministério da Cultura como “um enorme retrocesso. A parlamentar também criticou a falta de mulheres à frente dos ministérios do presidente interino Michel Temer e o anúncio do Governo Federal da suspensão na contratação de mais de 10 mil casas para o programa Minha Casa, Minha Vida.

FA/CG