Em seu pronunciamento, o governador apontou o Ceará como quinto colocado na educação básica pelo Instituto de Divulgação Educacional Brasileiro, com destaque para quatro municípios entre os 10 melhores do Brasil. Renato Roseno, por sua vez, afirma que esse resultado deveria ser compartilhado com os responsáveis pela educação, no caso, toda a equipe escolar. Mas, segundo ele, o Governo vem agindo de forma contrária.
“Durante o recesso, fiquei sabendo por meio das redes sociais que a Portaria 1169 foi editada pelo secretário de Educação do Estado no dia 30/12, redefinindo normas para lotação nas instituições de ensino. Ela retirou algumas funções, como coordenador de área e professores de laboratórios. Essa portaria causará a demissão de três mil professores temporários e isso é incompatível com a defesa da qualidade da educação”, reclamou o deputado.
Segundo o parlamentar, o que se fez na prática foi criar uma estratégia para redução de custos por meio da não renovação de contratos temporários. “Se esses professores estavam atuando em suas funções e não terão seus contratos renovados, então essas funções serão extintas. E lembrem-se: educação não se faz só dentro da sala de aula”, declarou.
Em aparte, o deputado Dr. Sarto (Pros) esclareceu que os recursos recebidos pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica são referentes à indenização da Fazenda Pública Federal, que, no ano de 2005, entrou com uma ação de ressarcimento da diferença do valor mínimo por aluno.
Para o deputado Capitão Wagner (PR), trata-se de um problema grave que vem sendo vivenciado em várias escolas, como o Colégio da Polícia Militar e o Colégio dos Bombeiros que estão tendo dificuldade de iniciar suas aulas por falta de professores. Já a deputada Dra Silvana (PMDB) acredita que o ideal seria a extinção dos concursos temporários, valorizando assim o servidor público.
O líder do governo na Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), lembrou que o professores que passaram para o concurso temporário estavam cientes de que o contrato tinha validade, mas que os cargos de funções que teriam problemas de continuidade estão sendo mantidos.
LA/JU
