O parlamentar peemedebista comunicou que esteve em Brasília e oficiou ao senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) solicitando que busque, junto à bancada federal, reeditar a Lei Eunício Oliveira (nº 11.322), que contempla os produtores dos perímetros irrigados com dívidas contraídas até 2015. O documento tem por finalidade “anistiar, em alguns casos e, em outros, renegociar as dívidas dos agricultores que estão sendo penalizados pela seca que castiga o Estado”.
Conforme o deputado, os agricultores se endividaram com projetos de produção, que não chegaram a ocorrer por falta de condições essenciais climáticas, como a irregularidade pluviométrica. “Estamos entrando para o sexto ano de seca, e não é justo que a população que cuida da agricultura por todo o Estado pague porque nós não temos um clima favorável ao desenvolvimento do setor”, ressaltou.
Leonardo Araújo informou que, de posse do documento, o senador Eunício oficiou ao Banco do Nordeste (BNB) que fez o estudo e afirmou que o prejuízo será maior se não atender diretamente a esses agricultores, que deixarão de produzir e perderão suas propriedades. “O senador já esteve com a presidente Dilma e esta dando andamento à reedição da Lei Eunínio Oliveira”, informou.
Outro pleito do peemedebista em relação ao homem do campo foi a aquisição de seis máquinas perfuratrizes, “para deixar em locais permanentes, de perímetros irrigados como Vale do Jaguaribe, Paraipaba, para que se possa ter nessa localidade uma efetiva ação de combate à seca.
Em aparte, o deputado Leonardo Pinheiro (PSD) endossou a necessidade de apoio ao homem do campo e afirmou, no entanto, que “o Governo não está parado”. A deputada Dra. Silvana (PMDB) observou que o assunto trazido pelo parlamentar representa uma pauta positiva do nosso senador e presidente do partido, Eunício Oliveira. “E tenho prazer de fazer parte de um partido de oposição, mas que não deixa de dar a grande contribuição em favor dos agrcultores”, afirmou.
Na mesma linha, o deputado Danniel Oliveira (PMDB) disse que espera, em janeiro de 2016, pela reedição da Lei para beneficiar logo os agricultores do Nordeste brasileiro.
Já o deputado Evandro Leitão (PDT) frisou as ações feitas por parte do Governo, que perfurou 1.021 poços no Estado, estabelecendo meta de 1.032 até o final do ano, além da instalação de 143 dessalinizadores e 334 chafarizes. “O Governo tem sim, através do seu plano de combate à estiagem, tentado minimizar a situação”, disse.
LS/AT
