“Essa Casa aprovou vários aumentos de impostos e taxas cobradas pelo Governo. Dentre elas, o imposto de transmissão de bens de herança, que teve sua alíquota reajustada de 4% para 8%. Quem tem um inventário e vai herdar um imóvel terá que pagar em dobro o imposto ao Governo”, recordou.
Segundo João Jaime, a Secretaria da Fazenda do Estado teria a intenção de taxar em 12% a carcinicultura no Ceará, atividade que já passa por grave crise econômica. “O secretário da Fazenda, no seu desejo de arrecadar mais, quer aumentar o imposto sobre camarão, uma das atividades que mais emprega no Ceará. Não bastas indústrias e barcos se deslocarem para o Norte tentando sobreviver, agora o secretário quer taxar em 12% o setor de camarão”, criticou.
De acordo com o parlamentar, os pescadores que vivem da atividade já não conseguem tirar o sustento da carcinicultura e o setor começou a desempregar e diminuir viveiros. Ele acrescentou ainda que municípios como Aracati, Camocim, Granja, Itarema, tem nas suas economias e fontes de emprego a carcinicultura e que antes de tomar essa medida ditatorial, o governador deveria conversar com esses produtores.
“O governador deve abrir sua agenda para discutir o imposto da cadeia produtiva da carcinicultura. Chega de impostos. Já basta o do Fecop. Mas parece que a Sefaz ainda não esta satisfeita. Hoje é a carcinicultura, amanhã vai ser o coco, depois a castanha. Esse imposto deve ser analisado do ponto de vista da atividade antes de jogar um imposto assim”, declarou o deputado.
LA/AT