Na avaliação dele, a iniciativa é fundamental para respaldar a competitividade de Fortaleza na disputa pelo HUB da Latam Airlines – formada pela chilena LAN e pela brasileira TAM. “A implantação desse HUB em Fortaleza pode alavancar nossa economia. Temos vantagens em relação às outras capitais que disputam o projeto”, comentou.
Evandro Leitão defendeu que Fortaleza “tem o turismo como vocação e é privilegiada geograficamente”. A capital cearense disputa o equipamento com Recife e Natal. Ele ressaltou ainda que o Ceará já dispõe de um centro de manutenções da TAM, localizado no município de Aracati.
Sobre a concessão do aeroporto, o líder do Governo afirmou que a administração será concedida à iniciativa privada no próximo ano. O edital relativo à primeira fase da concessão dos aeroportos inclusos no pacote de concessões já foi liberado.
O parlamentar anunciou ainda que há estudos sendo realizados visando à viabilidade da concessão de outros equipamentos públicos, como o Acquario Ceará, o Centro de Eventos do Ceará, a Linha Sul do Metrô de Fortaleza e os aeroportos de Jericoacoara e de Aracati.
Evandro Leitão esclareceu que essas concessões “não podem ser vistas como privatizações”. De acordo com ele, “privatizar é vender o bem, enquanto uma concessão somente o transfere para a iniciativa privada por tempo determinado, para que possam explorá-lo da melhor forma possível, mas sob o controle do Estado.”
Em aparte, a deputada Rachel Marques (PT) disse que a concessão do Aeroporto Pinto Martins traz vantagens na disputa pelo HUB da Latam. “Com a concessão, daremos mais celeridade ao processo de reforma pelo qual o aeroporto vem passando e estaremos aptos a receber o HUB e garantir mais esse avanço na nossa economia”, defendeu.
Já o deputado Moisés Braz (PT) ressaltou que a concessão não será permanente, podendo o Governo desfazer o acordo caso a empresa vencedora não cumpra as metas no prazo estabelecido. E o deputado Carlos Felipe (PCdoB) avaliou que o importante “para a população, no caso do aeroporto, é a qualidade do serviço”.
O deputado Ferreira Aragão (PDT) também defendeu a concessão, desde que o Governo não perca o controle dos equipamentos. Por sua vez, o deputado Carlomano Marques (PMDB) sugeriu a inclusão da Arena Castelão no pacote de concessões.
Também em aparte, o deputado Renato Roseno (Psol) diz que se tenta fazer um “jogo semântico” ao usar o termo concessões no lugar de privatização. De acordo com Roseno, quando ativos públicos são administrados por empresas privadas, que podem fazer lucro cobrando taxas desses bens, há privatização. Na avaliação dele, “está pavimentado o caminho de transferência de ativos públicos para empresas privadas”.
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