“Os municípios não podem cobrar IPTU, ISS, ITBI da população do Nordeste, principalmente daquela que vive miseravelmente. Basta que lhes diga que é no Nordeste que é ofertada a maior quantidade do Bolsa Família, para que esses pobres miseráveis tenham pelo menos rendimentos para comer”, disse, criticando o possível aumento desses tributos.
O parlamentar chamou a atenção para a realidade das finanças dos municípios brasileiros, ressaltando que são obrigados a apelar àqueles que dirigem o País por melhor distribuição dos recursos arrecadados. Fernando Hugo defendeu mudanças do pacto federativo, uma vez que, segundo ele, o Governo Federal “abocanha” a maior parte dos recursos oriundos do total da arrecadação de impostos.
“Há que se ter um centramento único, fazer um novo pacto federativo no Brasil, distribuindo honesta e isonomicamente o mundão de recursos que ficam na União, que chegam à monta dos 75% a 80%. O Governo Federal abocanha tudo, ou quase tudo, e deixa para os municípios muitas responsabilidades e deveres a cumprir”, pontuou.
O parlamentar reportou-se ainda ao quadro de saúde do deputado Welington Landim (Pros) e fez um apelo para que todos dirijam suas orações pela recuperação do parlamentar. Welington encontra-se internado, acometido por meningite, desde o último dia 31 de maio. “Que juntemos a espiritualidade de todos no sentido de pedir a Deus, à força celestial maior, para termos o prazer de continuar vivendo com esse homem, um dos mais importantes da vida pública do Ceará”, disse.
Em aparte, deputado Roberto Mesquita (PV) reforçou o apelo pela recuperação do deputado Welington Landim. O parlamentar também avaliou que não é hora de aumentar imposto, mas de isentarem os municípios das cargas tributárias. “Estamos no momento de ajudar, dar e fazer com que a economia se recupere. Chega de tanta carga tributária”, enfatizou.
O deputado Leonardo Pinheiro (PSD) também reforçou a situação crítica em que se encontram as finanças dos municípios “extremamente frágeis”. Afirmou que, ao invés de desenvolver, o aumento dos impostos só vai criar uma maior dificuldade para os municípios.
O deputado Agenor Neto (PMDB) disse que a situação dos municípios é preocupante. “Os municípios estão em extrema dificuldade. Os recursos que entraram no mês de junho só vão dar para pagar folha e obrigações”, afirmou. Para ele, é necessário esforço para diminuir essa concentração “exorbitante” de recursos no Governo Federal, de quase 80%.
LS/CG
