Eliane Novais declarou que a denúncia foi encaminhada ao Ministério Público, ao Departamento Nacional de HIV e Aids, e à Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às DST/HIV/Aids do Congresso Nacional. Segundo informou a deputada, os pacientes estão sem saber onde serão atendidos a partir de janeiro de 2015, situação que leva a crer em cortes nos recursos para o combate à doença, embora estatísticas mostrem que, nos últimos anos no Brasil, houve aumento de 7% dos óbitos. "No mês em que se comemora o dia de combate à Aids, deveria haver fortalecimento da rede, mas o que se vê é descaso do poder público”, avaliou a parlamentar.
Eliane Novais também comentou a inauguração da Sala Frei Tito de Alencar, que aconteceu ontem na Assembleia Legislativa. O local irá abrigar o Escritório Frei Tito de Alencar, que atende quase 200 comunidades quilombolas, indígenas, ou que sofrem violações de direitos humanos. No evento, também foi entregue o Prêmio de Direitos Humanos Frei Tito de Alencar ao homenageado deste ano, o padre Haroldo Coelho (in memoriam).
A deputada também informou que, durante a solenidade, foi lançado o livro “Um Homem Torturado: nos passos de Frei Tito de Alencar”, das escritoras Clarisse Meireles e Leneide Duarte-Plon, e a Coletânea de Direitos Humanos, com informações sobre toda a Legislação Brasileira atualizada e os atos internacionais.
Em seu pronunciamento, a deputada agradeceu o apoio do Inesp e da equipe técnica da Casa pelo empenho na pesquisa e publicaçao da obra, que durou quase um ano de trabalho para ficar pronta. A parlamentar informou que os 10 volumes serão entregues aos deputados e também às entidades que militam na causa dos Direitos Humanos, bem como serão disponibilizados também em CD, para facilitar a difusão das informações.
JM/AT