O deputado afirmou que o Brasil tem “alternativas demais para quem é detento”. “Existe remissão de pena, redução de pena para quem trabalha no presídio, redução de pena para quem estuda, regime semiaberto, entre outros meios, por isso ninguém aqui passa mais de 30 anos na cadeia”, disse.
Na avaliação do parlamentar, esse projeto é mais uma estratégia para reinserir o detento na sociedade, mas que não o ressocializa de fato.
Em aparte, o deputado João Jaime (DEM) afirmou que a nova lei “é muito complacente com o criminoso”. “Por ela, você entende que tanto o causador de um pequeno furto como o de um estupro terá as mesmas chances de ter a pena reduzida”, refletiu.
João Jaime alertou, ainda, para a questão da fiscalização. “Vai ser como a história dos celulares, que é proibido, mas eles chegam ao presídio com facilidade. Quem garante que o presidiário vai ler esses livros? Como ter algum controle sobre isso?”, questionou.
PE/CG