Fortaleza, Sábado, 30 Novembro 2024

Pesquisar

Comunicação

Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia
Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos

Programa Alcance

Alece 2030

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislativo

Projetos / Cursos

Publicações

Login

Coluna Sonia Pinheiro - QR Code Friendly
Quarta, 19 Novembro 2014 06:20

Coluna Sonia Pinheiro

Avalie este item
(0 votos)
  SEM LICENÇAPior que a troca de secretários foi frequente conflito quanto à liberação de obras, relacionados a questionamentos ambientais. Os embates envolveram, sobretudo, o Ministério Público, muitas vezes questionado pelo governador pela visão considerada extremamente rigorosa. No começo do segundo mandato, o governo propôs e a Assembleia Legislativa aprovou lei que “simplifica” a emissão de licenças. Em alguns casos, até elimina a necessidade de licenciamento. O próprio Cid chegou a dizer que não estava plenamente convencido da proposta, aprovada a toque de caixa durante convocação extraordinária em 2011. O assunto foi levado ao Supremo Tribunal Federal (STF), alvo de ação da Procuradoria Geral da República. O processo está parado desde 2012.
Lido 1918 vezes

Protocolo Digital

PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos


 

  31ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500